Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1947 Marques Dias. 2° Fábio Marques Dias. - ADV REGIS JORGE OAB/SP 79313 - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178 196.01.2007.008405-7/000000-000 - nº ordem 534/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X FABIO NUNES PEREIRA - Fls. 146 - VISTOS. Defiro o pedido da parte autora a fls. 145, quanto a end

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 945 anote-se; 5- Cite-se e int. - ADV: MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP) Processo 0038342-72.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito Antônio Claro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- O autor pretende receber diferenças remuneratórias, cujo valor prete

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 17184 24/10/2017, disponibilizada no DEJT/2 em 11/10/2017, conforme Ato GP/CR nº 2/2013. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras.: Relatora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; Revisora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3ª votante Juíza SONIA MARIA LACERDA. Sustentação Oral: Dra. Viviane Akemi Suzuki ACÓRDÃO V

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11097 forma da Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 363 da SbDI-1. Acórdão Conclusão do recurso Certifico que o presente processo foi incluído na pauta de julgamento da sessão de 04/04/2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da J

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18822 de fraude na contratação do reclamante, para com isso, formar vínculo empregatício com a reclamada (e "in casu isso realisticamente inocorreu) esse fato, não ensejou abalo à respeitabilidade, à credibilidade, à honra, à boa fama ou à imagem do reclamante, cuja situação poderia ser tido como dano moral". Com razão. O descumprimento contratual, legalmente, �

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 7536 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - RODNEI RIBEIRO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I- RELATÓRIO 1. RODNEI RIBEIRO SILVA impugna o cálculo de liquidação homologado, pelas razões que apresenta. Intimada, a executada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL deduziu sua resposta à impugnação do exequente. PODER JUDICIÁRIO

Seção I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR.PROCESSO: 0369432.63.2014.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO PRÉ-CONTRATO DE FRANQUIA. ILEGITIMIDADE DAS EMPRESAS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. 1 - As sociedades empresárias, ainda que integrantes de um mesmo grupo econômico, quando não figurem como parte no título executivo extrajudicial, não estão legitimadas a integrar o polo passivo da a�

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO Carlos Alberto Ramalho Bezerra(OAB: 4276/PE) DINAMO VIGILANCIA EIRELI JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 34610/PE) VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB: 37214/BA) EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS(OAB: 13305/BA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3769 Houve contestação por parte de cada Reclamada, em separado. No caso da primeira, foi arguid

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 112 ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 5526/PA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbed955 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CILENE COSTA DA SILVA - SALOBO METAIS S/A DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos por VALE S/A no Id 10e159e, em face do v. acórdão de Id ecb243f, que negou provimento ao

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 259 dano, o nexo causal e a culpa do empregador, o direito à reparação provas dos autos, concluindo pela culpa da reclamada pela doença é manifesto. ocupacional do autor, configurada pela negligência no cumprimento No caso, caracterizada a existência do nexo de concausalidade de regras de saúde e segurança no trabalho, especialmente entre a atividade laboral e