Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2475 precisa, assim como para o Juízo deliberar a respeito de mais provas, em concreto, dependendo, por isso, do conteúdo daquela alegação, inclusive qual tipo de prova seria pertinente, correlata e necessária. Nessas circunstâncias, aplicável o entendimento jurisprudencial abaixo, sobre possibilidade do julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 2696 convincente”, para justificar dilação probatória, para permitir defesa plena e segura do contrário, que só pode ocorrer quando afirmados os fatos de forma circunstanciada e precisa, assim como para o Juízo deliberar a respeito de mais provas, em concreto, dependendo, por isso, do conteúdo daquela alegaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 839 inferior a sessenta salários-mínimos a competência para processar a demanda é do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 2°, caput e § 4º, da Lei Federal n° 12.153/09. 3- Caso o valor pretendido ultrapasse o limite referido, é facultado aos autores renunciar ao excedente conforme o teor do §

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Todavia, esclarece que a não apresentação dos calculos no referido prazo implicará a homologação dos cáclulos apresentados pelo 3186 Intimado(s)/Citado(s): - GIVANILDO SILVA DOS SANTOS reclamante, para com isso viabilizar a marcha à frente da presente demanda. ITABUNA/BA, 15 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JOSE CAIRO JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titula

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 680 A embargante não tem razão em seus argumentos. Não há de se falar em omissão, visto que todas as questões pertinentes à inexistência de comum acordo, bem como acerca da CONHECIMENTO individualização dos cálculos foram enfrentadas e fundamentadas no v. acórdão Id dbb8211, às fls 1515/1516, de acordo com o Conheço dos embargos de declaração opostos pela r

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional. De outro norte, a título de arremate, vale ressaltar que não pode o autor utilizar-se de sua própria torpeza, ao simplesmente alegar que não fez uso dos equipamentos fornecidos pela recorrida e ater-se à suposta ausência de fiscalização

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECLAMADO FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) ADVOGADO 1874 Diante dos documentos recebidos, juntamente com #id:b9a49df e #id:88b94ab, à Contadoria para conferência detalhada dos valores que foram e não foram transferidos da conta judicial do BB para a Intimado(s)/Citado(s): conta judicial da CEF,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 795 Especial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 2°, caput e § 4º, da Lei Federal n° 12.153/09. 3- Caso o valor pretendido ultrapasse o limite referido, é facultado aos autores renunciar ao excedente conforme o teor do § 3º, do artigo 3°, da Lei 9.099/95, caso em que a demanda também prosseguirá no Juizado Especi

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 14183 EDUARDO DE AZEVEDO SILVA DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO Relator " RODRIGUES. O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do Presente para a oitiva do voto a Dra. Maísa Helena Furtado. endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 09 de novembro de 2022. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1453 Jurisdição: Itabuna Embargante: Samuel Dias Da Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Embargante: Evaldina Santos De Almeida Silva Advogado: Robson Barreto Fedulo (OAB:BA7282) Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568) Advogado: Guilherme De Castro Barcellos (OAB:RS56630) Advo