Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS ANTONIO VASCONCELLOS PEREIRA SAULO CORDEIRO DE MACEDO(OAB: 116178/RJ) CALCADOS AQUARELA LTDA - EPP DANILO ONEID EILERT DAMACENA(OAB: 88931/RS) CALCADOS FASCYNITTI LTDA - EPP DANILO ONEID EILERT DAMACENA(OAB: 88931/RS) 5298 2015; - verbas decorrentes da extinção contratual: saldo de salário abril/2016; indeniza

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2258 proporcional, devendo ser considerada a projeção temporal fictícia PROCESSO: 0100152-58.2017.5.01.0244 da indenização pela não concessão de aviso prévio; remunerações de férias (incluindo o terço previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Sentença Processo Nº RTOrd-0100237-44.2017.5.01.0244 RECLAMANTE GRAULIO DE ABREU OTONI ADVOGADO MARCELO GONÇALVES DE AMO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 gozadas + 1/3 e 13o salário. 7042 simples cálculos. Condeno as partes reclamadas ao pagamento de juros e correção JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA monetária e a efetuar os descontos legais, observando-se o À exceção das indenizações por danos morais e/ou materiais, os disposto na fundamentação. demais valores decorrentes desta sentença sofrerão a incidência

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1223 foi arbitrado à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de declarou que possuem natureza indenizatória apenas os reflexos R$ 240,00, pelas partes rés, às quais também caberão o em férias indenizadas e FGTS. Invertidos os ônus de sucumbência, pagamento dos honorários avocatícios de sucumbência, ora fixados foi arbitrado à condenação o valor de R

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO - diferenças das contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e, por consequência, da indenização de 40% (quarenta por RECLAMADO RECLAMADO cento) prevista nos artigos 18, parágrafo 1º, da Lei 8.036 (de 1990) e 10, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ficando autorizada, desde já, por ocasião da liquidação, a 3983 A

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA(OAB: 107580/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: DEPÓSITOS DO FGTS. REGULARIDADE. ÔNUS DA ADVOGADO PROVA. Nos term

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região relação ao mesmo. B) No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LEONARDO SILVA DOS SANTOS em face de MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA e ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI, para condenar as partes reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante, no prazo de

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1503 13.467, de 2017) I - o grau de zelo do profissional; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) II - o lugar de prestação do serviço; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) III - a natureza e a importância da causa; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. (Incluído pela Lei nº 13.467, de

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2073 devem ser pagos pela parte requerida em favor do advogado do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrar autor e 30% serão devidos ao causídico da demandada, custeados em gozo de férias regulamentares. pelo autor, vedada a compensação, conforme parte final do § 3.º do Natal/RN, 05 de maio de 2020. artigo 791-A da Consolidação das Leis do

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 3683 contados a partir da data designada para a retificação da CTPS da CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, decido: autora, os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de - rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; inércia, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber, após - rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade pass