6.493 resultados encontrados para para condenar as partes - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Ante o exposto, conheço do presente recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença nos termos acima alinhavados. NR.PROCESSO: 0072519.70.2016.8.09.0006 Distribuo o ônus sucumbencial para condenar as partes em 50% do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n. 169 do FONAJE. Julgo improcedente os demais pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o ref
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1333 Companhia de Seguros Gerais S/A - Manaus Autocenter Ltda (Mitsubishi Motors Manaus ) - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as partes rés, solidariamente, a título de compensação por dano moral, a pagarem o valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. J
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE. Julgo improcedente os demais pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no pr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 830 ADV: DRIELY KAROLINA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 13605/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0726009-98.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Marcia de Oliveira Ambrosio - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE. Julgo improcedente os demais pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 637 ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/ SP) - Processo 0706361-69.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Alphaville Manaus 4 - REQUERIDO: Alphaville Urbanismo S.a e outro - Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se. ADV: LEYLANE EDIENE SILVA LARA (OAB 9461/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM) - Processo 060908127.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 681 houve êxito nas tentativas de penhora eletrônica via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como a localização dos mesmos, em igual prazo, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da lei 9.099/95. Destaco que as declarações con
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 108 desemprego". participou do julgamento a Desembargadora Regina Gláucia Sem razão. Cavalcante Nepomuceno (Férias). Fortaleza, 20 de maio de 2020. Com efeito, o vínculo empregatício perdurou tão somente no período de 25/09/2018 a 20/03/2019, com a projeção do aviso prévio, o que totaliza um lapso temporal mínimo inferior a 12 meses, MARIA ROSELI MENDES ALENCAR