6.493 resultados encontrados para para condenar as partes - data: 22/08/2025
Página 3 de 650
Encontrado no site
Processos encontrados
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRANSSEG COOPERATIVA DE TRABALHO BRASILEIRA 1816 PORTO SEGURO/BA, 11 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - TRANSSEG COOPERATIVA DE TRABALHO BRASILEIRA LUIS ROBERTO CARDOSO REIS Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificad
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2215 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Lado outro, o incidente de arguição de inconstitucionalidade 0000453-35.2019.5.17.0000 que trata dos honorários advocatícios (§4º do art. 791 da CLT) foi julgado no dia 23 de outubro de 2019 e o Pleno deste E. Tribunal decidiu "declarar a inconstitucional
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 das contrarrazões ofertadas, e no mérito, dou-lhe provimento parcial 457 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) para limitar até 10/11/2017 a integração salarial da parcela prêmio assiduidade, bem assim para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT a partir de 10/11/2017, e para condenar as partes nos honorári
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 868 e 5% (cinco por cento) para o Autor, sobre o valor da liquidação dos pedidos improcedentes. Custas processuais já recolhidas. Nova liquidação do Julgado deve ser realizada na Vara de Origem. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Presidente Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, quanto VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2277 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Lado outro, o incidente de arguição de inconstitucionalidade 0000453-35.2019.5.17.0000 que trata dos honorários advocatícios (§4º do art. 791 da CLT) foi julgado no dia 23 de outubro de 2019 e o Pleno deste E. Tribunal decidiu "declarar a inconstitucional
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Simone Batista da Silva (OAB 5778/AM) TIAGO CARDOSO DOS SANTOS DA COSTA (OAB 7870/AM) Tiago João Salles Botelho (OAB 11873/AM) Valdemir da Silva (OAB 3018/AM) Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM) Verônica da Silva e Silva (OAB 12757/AM) Wagner Amâncio dos Santos (OAB 4660/AM) Waldery Junio Marques de Mesquita (OAB 10714/AM) Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se ADV: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 6306/AM), ELOI PINTO DE ANDRADE & FILHOS - ADVOGADOS (OAB 46/AM), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 392A/RN) Processo 0612533-50.2016.8.04.00
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2246 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Lado outro, o incidente de arguição de inconstitucionalidade 0000453-35.2019.5.17.0000 que trata dos honorários advocatícios (§4º do art. 791 da CLT) foi julgado no dia 23 de outubro de 2019 e o Pleno deste E. Tribunal decidiu "declarar a inconstitucional
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SULIANE DE OLIVEIRA LOPES - TAIRINE JESSICA ALVES LOPES MACEDO - TONIEL ARAUJO DOS SANTOS 84 LOPES MACEDO em face de VANGUARDA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP e UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, no mérito, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da petição inicial, para condenar a parte reclamada VANGUARDA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO JONATHAS TADEU BORGES FARIA(OAB: 183631/MG) AMANDA BORGES FARIA(OAB: 212118/MG) VICENTE DE PAULA DA SILVA JOSE OSVALDO DA SILVA(OAB: 69343/MG) CIRLEY ROSA DE OLIVEIRA 10581 que constou equivocadamente a condenação das reclamadas, sendo que nestes autos há apenas uma reclamada. Dessa forma, sanando-se o vício apontado, impõe-se a cor