6.493 resultados encontrados para para condenar as partes - data: 22/08/2025
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3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2230 RECLAMADO LAMARTINE COUTINHO NEVES MOTTA LUCIANO DE ALMEIDA E ALMEIDA(OAB: 25166/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000045-07.2021.5.05.0421 RECLAMANTE MARCIO ALMEIDA VIDAL ADVOGADO Adriano Rocha Leal(OAB: 11222/BA) ADVOGADO MARCELLE LIMA MEDEIROS(OAB: 27871/BA) RECLAMADO HATINE DE OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO LUCIAN
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2057 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TIAGO LOURENCO DA SILVA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9031e03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de1e35a Isso posto, na ação proposta por R
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HYGOR DE OLIVEIRA SANTOS HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA(OAB: 40855/GO) DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 52080/GO) SPO CONSTRUTORA LTDA VINICIUS NAVES RABELO(OAB: 55526/GO) JAQUELINE GUERRA DE MORAIS(OAB: 18660/GO) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) TENCEL ENGENHARIA EIRELI V
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 957 multa de 40%. Notificação Processo Nº RTSum-0000934-57.2018.5.07.0017 RECLAMANTE JUCIVANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB: 24803/CE) ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO(OAB: 24823/CE) RECLAMADO ROGYER OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO TERESA CRISTINA PINTO MOREIRA(OAB: 6330/CE) RECLAMADO FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO TERESA CRISTINA PINTO MOREIR
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA(OAB: 51854/RJ) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA(OAB: 51854/RJ) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) 665 “…ACORDAM os desembargadores que compõe a 2ª Tu
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 74 ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARBOSA AMARAL DA SILVA(OAB: 57931/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) JULIO CESAR DUMIENSE DA SILVA RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) MARCOS VINICIUS BARBOSA AMARAL DA SILVA(OAB: 57931/BA) da CLT p
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 221 VOTO RELATÓRIO O Exmo. Juiz PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO, da Vara do Trabalho de Jataí, julgou PROCEDENTES os pedidos para condenar as partes reclamadas, BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem à parte reclamante, ADMISSIBILIDADE CLEUSA CAVALH
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 254 Desembargadora Flávia Falcão e, em licença médica, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Drª. Geny Helena Fernandes Barroso Marques. Brasília, 13 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). ACÓRDÃO ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Relatora EMV08 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do T
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 232,00 (Duzentos e trinta e dois reais), incidindo juros e correção monetária a partir da citação. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido de dano moral para condenar a parte ré a pagar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data; Oficie-se incontinenti a SERASA para que proceda a exclusão do nome da parte autora dos seus cadastros em re