10.001 resultados encontrados para para condenar as requeridas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3360 Pereira da Silva - Vistos. Homologo a substituição da testemunha Lúcio pela testemunha Darcio Luis Fumache (f. 153). A corré Elaine informou sua ciência da audiência e seu patrono afirmou que disponibilizará o link de acesso à audiência à mesma e às suas testemunhas (f. 152/153). Em razão dessa af
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1252 no prazo de quinze dias, sob pena de multa de dez por cento.PRIC. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/ SP) Processo 1007508-34.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2350 MARQUES (OAB 452918/SP) Processo 1010872-12.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Regina Mendonça - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos em face da sentença de fl(s). 247/251 porque tempestivos, contudo, nego-lhes provimen
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1514 artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.Dê-se baixa na audiência designada às fls. 30, liberando-se a pauta.Transitada esta em julgado e noticiado pelas partes no prazo de 30 dias o integral cumprimento do acordo, sob pena de reconhecimento tácito, nada mais havendo, arquivem-se os autos.Indevidas
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3667 R$ 512,34, devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir dos desembolsos e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Custas e honorários indevidos nesta fase, nos termos da lei. 9.099/95. P.R.I. Piracicaba, 28 de janeiro de 2022. MAURÍCIO HABICE Juiz de Direito - ADV: YARA REG
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3351 Processo 1023165-35.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alessandra dos Santos - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - VISTOS. Sem prejuízo de futuras e eventuais impugnação e revogação, defiro ao recorrente os benefícios da g
Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 3ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 35337-6/10 - Obrigacao de Fazer - A: ELIARA DE SOUSA REIS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SUPERMERCADO EXTRA e outros. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 403 Branco - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Contestação apresentada. Manifeste-se o Autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1006742-32.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmi
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 403 Branco - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Contestação apresentada. Manifeste-se o Autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1006742-32.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmi
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 239 JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar as requeridas na obrigação de fazer consistente em fornecer para a requerente o tratamento médico necessário relativo ao problema de saúde elencado na exordial, enquanto houver prescrição médica indicando a necessidade. Resolvo o mérito com fulcro no artig