10.001 resultados encontrados para para condenar as requeridas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 628 (dez) dias. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0152901-61.2011.8.26.0100 (583.00.2011.152901) - Protesto - Liminar - Bloomies Ind. e Com. de Confecções Ltda - Macro Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Remetido à Imprensa Oficial para f
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 378 PEREIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Assino ao requerido o prazo de cinco (05) dias, para que, querendo, se manifeste sobre o documento juntado (artigo 398, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JU
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2424 EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP) Processo 0033394-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.033394) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sarita Pardini Brandão - Banco Gmac Sa - VISTOS. Traga a autora cálculo com os valores das guias a serem expedidas. Int
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 171 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN FERNANDO BUJIGA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 21.08.2014 RELAÇÃO Nº 0330/2014 Processo 0023060-86.2012.8.26.0032 (032.01.2012.023060) - Exibição - Bancários - José Carlos Pereira - Banco Panamericano Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 588 lege. Incabível condenação no pagamento de verba honorária, vez que o requerimento foi consensual. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado. Levando-se em conta o exacerbado volume de serviço existente na Vara (m
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1198 ainda que se trata de mandado de citação e penhora, em endereço que na verdade fica no bairro JD. DAS OLIVEIRAS (e não JD. MARIETA como consta no mandado), o qual dista 16 km da sede do juízo (conforme portaria 01/07 DFCCamp), portanto, para a citação seriam necessários R$20,34 (trata-se de 01 ato + 01
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2250 os produtos faltantes, faculdade que lhe é atribuída pelo art. 18, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor, consistente na obrigação in natura. Não considero devida, entretanto, a pretensão indenizatória na esfera moral da parte autora. Não vislumbro, na hipótese, a ocorrência de trans
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1517 contrato de adesão, conforme disposto no Artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor. Por esta razão, o contrato deve ser interpretado da forma mais favorável ao consumidor, de acordo com o que estabelece o Artigo 47 do Código Consumerista. Os contratos por adesão, em especial aqueles assinados para
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 346 Processo 0000722-26.2014.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Josileide Lima dos Santos Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. Diante dos argumentos apresentados pelas partes, e da inexistência de prova inconcussa seja da contratação, pela autora, dos ser
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 972 Cruz Azul de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Contribuição - Saúde - Repetição - Indébito - correspondente aos paradigmas REsps. Nºs 1.348.679 e 1.351.329 do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os proce