Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1406 se a liminar deferida no início da lide, expedindo-se o necessário, bem como CONDENAR a ré ao pagamento à requerente à quantia correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento (STJ, Súmula 362). Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 468 parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (porte de remessa e retorno, despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 2% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1266 pecuniária visa proporcionar ao prejudicado uma satisfação que atenue a ofensa causada. Não se trata, como vimos, de uma indenização de sua dor, da perda de sua tranquilidade ou prazer de viver, mas de uma compensação pelo dano e injustiça que sofreu, suscetível de proporcionar uma vantagem ao ofendi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 517 67594/SP) Processo 1082312-56.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eudair Pires de Camargo - Juceli Martins Comércio de Alimentos - ME - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 196 Canafertil Comércio Agrícola Ltda - Antonio Alves da Silva - - Antonia Fatima Ferreira da Silva - 1. Para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos em que CANAFERTIL COMÉRCIO AGRÍCOLA LT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 913 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 644 Processo 0006862-32.2013.8.26.0066 (006.62.0130.006862) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.M. - - P.C.S.M. Providencie a patrona dos autores a retirada em cartório, da Carta de Sentença expedida nos autos. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 233961/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1107 Processo 1000805-97.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - IOBE JACQUELINE CAIRES - Galgrin Group S.A (CORPO PERFEITO) - CIA GLOBAL DE VAREJO - - LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACEUTICO TIARAJU LTDA - Dispensado o relatório, fundamento e decido. As preliminares argüidas se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2532 Por isso, o referido bem deve ser apreendido. Pediu a procedência da ação para consolidar a posse e propriedade do bem no patrimônio do Credor Fiduciário. A petição inicial veio instruída com documentos. Deferida a liminar, o bem não foi apreendido e, a pedido do requerente, a ação foi convertida em depósito. Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 599 CURY (OAB 276969/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/ SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP) Processo 0062469-59.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda -