Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tendo em vista, o art. 878 da CLT, intime-se o autor para os 2615 sido assegurado o contraditório. requerimentos desejados, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2020. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2020. BRUNO FEIJO SIEGMANN BRUNO FEIJO SIEGMANN Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0021206-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1565 Processo 0002792-44.2019.8.26.0071/06 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Gabriel Piccini Santos Vistos. A parte exequente requer a realização de bloqueio de valores em nome da executada, entretanto, pedido idêntico foi deferido e realizada a diligência nos autos em data anterior, sem

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CABE AO PODER JUDICIARIO, COERCITIVAMENTE, FAZER CUMPRIR O QUE DE TERMINOU E O BLOQUEIO PELO SISTEMA DO BACEN-JUD TEM SE REVELADO U M IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA CONFERIR AGILIDADE E EFETIVIDADE A TUTELA JURISDICIONAL. IV - TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INFRUTIFERA, E POSSIVEL, AO EXEQUENTE, NOVO PEDIDO DE U TILIZACAO DO SISTEMA BACEN-JUD, DEMONSTRAND

Publicações Judiciais ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

line atende, com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente. Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o bloqueio pelo sistema do BACEN-Jud tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional.IV - Todavia, caso

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NTE INSTRUMENTO PARA CONFERIR AGILIDADE E EFETIVIDADE A TUTELA JU RISDICIONAL. IV - TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INFRUTIFERA, E POSSIVEL, AO EXEQUENTE, NOVO PEDIDO DE UTILIZACAO DO SISTEMA BACEN-JUD, DEMONSTRANDO-SE PROVAS OU INDICIOS DE MODI FICACAO NA SITUACAO ECONOMICA DO EXECUTADO. PRECEDENTES. V - RECU RSO ESPECIAL IMPROVIDO (STJ, 3 TURMA, RESP

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IDA SENTENCA CONDENATORIA NAO CUMPRE ESPONTANEAMENTE O JULGADO, C ABE AO PODER JUDICIARIO, COERCITIVAMENTE, FAZER CUMPRIR O QUE DET ERMINOU E O BLOQUEIO PELO SISTEMA DO BACEN-JUD TEM SE REVELADO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA CONFERIR AGILIDADE E EFETIVIDADE A T UTELA JURISDICIONAL. IV - TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA R ESULTADO INFRUTIFERA, E POSSIVEL, AO EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1227 não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF. II - É cediço que tanto a Lei n° 11.232/2005, que regula a execução de sentença

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de informações a repartições públicas ou entidades paraestatais, quando justificado o interesse público e sejam comprovadamente infrutíferas as diligências que, estando ao alcance do credor, forem por ele realizadas. Fora dessas hipóteses, é inadmissível a medida. (TJ-MG - AI: 10486080183503001 MG , Relator: Elias Camilo, Data de Julgamento: 27/03/2014, Câmaras Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2101 para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional. Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível ao exequente novo pedido de utilização do sistema Bacen-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado.Nesse sentido vem deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1369 Processo 1027499-88.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto dos Rios - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, re