10.001 resultados encontrados para para constituir defensor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 303855-20.2015.8.09.0079 : 661 : ACAO PENAL : HIGOR CANDIDO DA SILVA DEUSMAR DE SOUZA VITIMA : JOAQUIM LUCIO DA COSTA FILHO ADV ACUS : 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO DESPACHO : INTIMO-SE O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 187409-94.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SHIRLEM DO SOCORRO MORAES GOUVEIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201503508204 (2) DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLID ACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. SEGUE O FEITO PELO RITO DA LEI N 11.343/06. NOTIFIQUE-SE A DENUNCIAD A PARA CONSTITUIR DEFENSOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 IZACAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO JERONIMO SUZA DE OLIVEIRA , EM OBEDIENCIA AO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE GO, 07 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267579-10.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : OITAVA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PROTOCOLO N 201602570862 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO ATILA DE OLIVEIRA SILVA FOI CITADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTE S AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA PATR OCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 87731-17.2015.8.09.0120 66 INQUERITO IPIRANJA SARDINHA VASCONCELOS JOAO DA SILVA BANDEIRA NETO WIRMONDES BARBOSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 182805-98.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA HELENA DOS SANTOS SILVA VITIMA : MATILDE ROCHA DE SA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 43/44, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 (QUINZE) DIAS O ENDEREçO ATUALIZADO DO EXECUTADO E/OU O NOME ATUA L DE SEU EVENTUAL ADVOGADO, JUNTANDO PARA TANTO CóPIA DA PROCURAç ãO, PARA OS FINS DE INTIMá-LO DA AVALIAçãO, COMO DETERMINADO PELO JUíZO àS FL. 36. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE HERDEIRO ADV REQDO : : : : : : : 363568-41.2010.8.09.0065 267 REINTEGRACAO DE POSSE APARECID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 L UM DEFENSOR DATIVO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, OBSERVADO O END ERECO CONSTANTE NA GUIA DE FLS. 02/03. DE-SE CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 12 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA GO NTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 151224-36.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE PEREIRA MARQUES NETO ADV ACUS :
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1905 Processo 0027543-76.2010.8.26.0050 (050.10.027543-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Josenildo Pereira Ramos - - Marcos Dione Gomes Diniz - - Jairo Serafim Vieira - PROCESSO 1809/10 - Fica a D. Defesa intimada para tomar ciencia da sentença e do prazo para interposição de eventual re
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1467 Processo 1501685-70.2020.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ERIC LUIZ VIEIRA DA COSTA - Vistos. O Ministério Publico manifesta-se nos autos informando não ser o caso de arquivamento do inquérito policial, todavia considerando que há prova da materialidade e indícios suficientes da auto