Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 654 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2020 Processo 1500004-02.2019.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - I.C.B.P. - Vistos. O M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1308 alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 5 (cinco) arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). 4. Se o réu, citado, não apresentar resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4042 presencial. Na ausência de informação, será considerada a escolha pela forma presencial de participação. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Processo 1500470-73.2020.8.26.0642 - Inquérito Polici

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 131474-48.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIOR DA SILVA DE FREITAS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201501314747 D E S P A C H O ANTE A JUNTADA DAS GUIAS I E II (PEP), DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08/06/2015, AS 13H15MIN. INTIME-SE, PESSOALMENTE O REEDU CANDO, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA ACIM

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : RECEBO, NESTA OPORTUNIDADE, O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA RE NOS SEUS REGULARES EFEITOS, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA TANTO. INTIME-SE A APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, POR INTERMEDIO DE SEU DEFENSOR NOMEADO.

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEBORA MUNIQUE DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : FLAGRANTE/ INQUERITO AUTOS: 422598 - 52 . 2016 .809.0079 ( 201604 225984 ) D E S P A C H O 1 . NOTIFIQUE M -SE O INDICIAD O , PESSO ALMENTE, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 O INICIAL PARA A CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 21 DA LCP, TENDO O ACUSADO ACEITADO A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL (FLS. 71/ 72). A REPRESENTANTE MINISTERIAL PLEITEOU A EXTINCAO DA PUNIBILID ADE DO ACUSADO, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FL. 87). DECIDO . DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS CONDICOES IMPOSTAS A TIT ULO DE TRANSACAO PENAL FORAM CUMPRIDAS PEL

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ACUSADO : GINALDO DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: ( 201401941243 ) D E S P A C H O DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA DECISAO DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO, EM 1.12.2014. OCORRE QUE, JA DECORREU LAPSO TEMPO RAL SUFICIENTE PARA A EXTINCAO. ASSIM, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. ITABERAI, 12

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS F LS. 63 DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 13599-73.2019.8.09.0079 : 159 : ACAO PENAL : ELIOMAR OLIVEIRA SOARES DIANA DA SILVA CONCEICAO VITIMA : ELIANE DA SILVA SOARES DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) ELIOMAR

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDR A GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 379110-60.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LUCIANO LINO DE JESUS MENOR : EDUARDO ALVES DE REZENDE DESPACHO : COMARCA DE GOIAS 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE AUTOS N: 2014003791109