10.001 resultados encontrados para para constituir defensor - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. CASO MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICO ES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3 . NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 8, QUALIFICANDO-AS E REQUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 , VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRES ENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECAM RESPOSTA POR ESCRITO A DENU NCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 251961-25.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WEVERSON ARANTES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502519610 D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 09. DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO PARA A 2 VA RA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOLICITANDO PARA QUE INFORME, NO PRAZO MAXIMO DE 05
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 84906-63.2014.8.09.0079 139 ACAO PENAL GILVAN OLIVEIRA SOUZA LAYNE FRANCIELE ZOMIOTI EMILIANO ISABELLA CRISTINY GONCALVES SILVA DESPACHO : 1 - RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) GILVAN OLIVEIR A SOUZA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE -O DA ACUSACAO, VIA EDITAL, PARA APRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17933-10.2018.8.09.0137 : 464 : EXECUCAO PENAL : KELLY ROCHA RODRIGUES FABIANA DA SILVA DAMARIO ACUSADO : JOAO PAULO DE JESUS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800179337 D E S P A C H O VISTOS ETC. INICIALMEN TE, VERIFICA-SE QUE NAO HA DEFENSOR COM PROCURACAO ACOSTADA NOS P RESENTES AUTOS. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) JOSE SEBASTIAO SOARES DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SEO DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. C ASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SE R-LHES-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O. CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR , SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO (S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SU A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO VAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 8, QUALIFIC ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 JA, NOMEIO AO ACUSADO PAULO HIGOR AMORIM LEITE DA SILVA, COMO DEF ENSOR O DOUTOR ARISTIDES HEITOR BUENO, ADVOGADO MILITANTE NESSA C OMARCA PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU. 6. INTIME-SE-O, ORA DEFEN SOR A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL, SE FOR O CASO. 7. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 21 DE AGOSTO 2018 . GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO DOS SANTOS VITIMA : HERNANDES APARECIDO DE ALMEIDA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) CICERO DOS SANT OS DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRE SENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCI A NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA, AINDA, INFOR