10.001 resultados encontrados para para constituir defensor - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTA URACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO . CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : LIDIA BOMTEMPO DE SOUSA : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 327669-32.2013.809.0079 ( 201303276695 ) D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO R. MINISTERIAL DE FLS . RETRO. ATENDA-SE. ITABERAI, 13 DE OUTUBRO DE 2015. GU
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1652 TIAGO ZINATO DE LIMA - OAB/SP nº.:185698; Processo nº.: 114.01.2012.027699-7/000000-000 - Controle nº.: 000724/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. R. e outro - Fls.: 0 - Intimar a defesa para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poder�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 151203-13.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ORLANDO FERREIRA DE CARVALHO NETO ADV REQTE : 51585 GO - MARIANA APARECIDA DE CARVALHO OLIVEI DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVAN TE DE PROPRIEDADE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23488-51.2019.8.09.0079 : 205 : ACAO PENAL : KALYTON PEDRO DE MOURA PEREIRA VALERIA BARBOSA GUIMARAES SILVA VITIMA : STEFANY CRISTINA SILVA CAMARGO DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) KALYTON PEDRO D E MOURA PEREIRA E VALERIA BARBOSA GUIMARAES SILVA DANDO-O COMO IN CURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA SANTOS VITIMA : JOSIELE APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 325711 - 40 . 2015 .809.0079 ( 201503257112 ) D E S P A C H O A LUZ DA CERTIDAO DE FLS. 98-V , ENCONTRANDO-SE O ACUSAD O EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO SENDO POSSIVEL SUA IN T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 TABERAI, 9 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 425696-16.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA DE SOUSA LIMA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 425696 - 16 . 2014 .809.0079 ( 201404256967 ) D E S P A C H O I DEIXO, POR ORA, DE ACOLHER O PLEITO RETRO. II TENDO EM VISTA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 423137-23.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DIVINO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17604 GO - NATALINA DE SOUZA E SILVA DESPACHO : III ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/19 95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE DIVINO DA SILVA PELOS FATOS APURADOS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 APRESENTAREM AS ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 232695-32.2015.8.09.0079 : 521 : ACAO PENAL : THIARLLE SANTOS DE SOUZA MATEUS CESAR DA FONSECA VITIMA : JORDANA COSTA DE PAULA ADV ACUS : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA AUDIENCIA DIA 03/02/2015, AS 14;30 HORAS, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================