Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : 1 - RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) DENISE MARQUES DE OLIVEIRA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CI TE-SE-O DA ACUSACAO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. CASO MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SE R-LHE-A

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : VILMA BEZERRA RODRIGUES DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) CLEITON ALCIDES DE LIMA, DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITESE DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. CAS O MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-L H

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 SILVA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SEO DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. C ASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SE R-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QU

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RA D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O REU PAULO V ITOR GOMES DE OLIVEIRA, DANDO-O COMO INCURSO NO(S) ARTIGO(S) NELA CONSTANTE(S). CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O(A) PARA APR ESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR MEIO D E DEFENSOR CONSTITUIDO. CASO MANIFESTO AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, PODERA SER-LHE NOMEADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1466 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0001143-92.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1500078-92.2021.8.26.0612) (processo principal 150007892.2021.8.26.0612) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO SALES DA SILVA - Vistos. Reitere-se o ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2913 ALTHEMAN (OAB 168135/SP) Processo 0002010-32.2007.8.26.0435 (435.01.2007.002010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria e Comércio de Alumínios Santa Clara Ltda - Vistos. Fl. 99 e seguintes: Anote-se. O advogado renunciou ao mandato nos termos do artigo 112 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1016 seu(ua) patrono(a), cientificando-o(a) de que, caso não reúna condições para constituir Defensor(a), na oportunidade, haverá indicação de Defensor(a) através de sistema disponibilizado pela Defensoria Pública (convênio PGE/OAB), para orientação e esclarecimentos. Intimem-se. - ADV: ARTHUR CANDEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2940 COSTA MAIA (OAB 367038/SP) Processo 0000194-35.1995.8.26.0435 (435.01.1995.000194) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Barbim Ltda - Vistos. Fls.49/52: Anote-se. Aguarde-se pelo prazo necessário à regularização voluntária. Decorrido o

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 875 PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICO. NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2709 RIBEIRO DE CASTRO - Fls. 85/86: Dê-se vista ao Ministério Público. Processo 1500271-65.2020.8.26.0120 - Termo Circunstanciado - Leve - MARIA JOSE ANTUNES DE BEM e outro - ELIZA PIROLO e outro - Fls. 75: Designo o dia 08 de outubro de 2021, às 14 horas e 30 minutos, para realização de audiência para ap