10.001 resultados encontrados para para constituir defensor - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1604 se.Nos termos dos artigos 396 “caput” e 396-A do CPP (redação dada pela Lei 11.719/2008) determino a citação e intimação pessoal do acusado para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de Advogado, com a ressalva de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 78 Processo Digital nº:0047689-86.2013.8.26.0001 Classe Assunto: Inquérito Policial - Desobediência Autor:Justiça Pública Réu:Campo Society Bar Toque de Bola e outro FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Antonio Carlos Bona, Rua Josefina Arnoni, 115, Apto. 124 - Bl. 02, Vila Irma
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2900 Processo 0002562-36.2003.8.26.0435 (435.01.2003.002562) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Pedreira - Adilson Geraldo Barbin - Vistos. Fls.58/61: Anote-se. Aguarde-se pelo prazo necessário à regularização voluntária. Decorrido o prazo sem a regularizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2255 Manifeste-se a autora no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e destruição dos autos. Int. (fls. 39: petição da autora requerendo sobrestamento do feito por 180 dias.) - ADV: JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI (OAB 152561/SP), MARIZA FABRIN (OAB 250170/SP) Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1659 66 Solteiro, Paraguaio, Autônomo, pai CALEUTO DRAKEFORD, mãe FELICIA MARTINEZ, e o Réu JULIO CESAR VELASQUEZ CACERES, JOÃO TEODORO, 678, QUARTO 07, BRÁS - CEP 01105-000, São Paulo-SP, nascido em 25/11/1990, de cor Branco, Solteiro, Paraguaio, Autônomo, pai VICENTE VELASQUEZ, mãe DEMETRIA BEATRIZ CACERES, por infração ao(s) artigo(s):
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 159585-37.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADMILSON MELO COUTINHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO REALIZADO PELO PARQUE T A FL. 55. OFICIE-SE A CEPA PARA QUE SEJA INFORMADO SE O ACUSADO ADMILSON MELO COUTINHO APRESENTOU-SE PARA DAR INICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ORISVALDO PADILHA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201700957699 DESPACHO OFICIE-SE, UMA VEZ MAIS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 246. CUMPRA -SE. FORMOSA/GO, 31 DE JULHO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JU IZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 6529-47.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 327132-59.2012.8.09.0115 226 ACAO PREVIDENCIARIA ROSALINA MAGALHAES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 32182 GO - REGIS RODOLFO ALVES 284074 SP - ANDRE LUIZ MONSEF BORGES DESPACHO : INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 , A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ART. 184 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E, CASO NAO TENHAM CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR DEVERAO SOLICITAR A OAB, INFORMANDO AO OFICIAL DE JUSTICA PARA CONSTAR NA CERTIDAO. POR FIM, SEJA PR OVIDENCIADA A IMEDIATA INSCRICAO NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCE NTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ. DE-SE CIEN