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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1198 outros, autorizo desde logo a liberação das eventuais restrições. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santarém, 27 de fevereiro de 2019 FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00073789620148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Execução Fiscal em: 27/02/2019---EMBA
TJDFT 13/09/2018 - Pág. 2361 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DECISÃO Em sede de processo de conhecimento a ré foi condenada a: i) obrigação de fazer consistente em incluir o autor nas turmas do terceiro período do curso Tecnologia em Gestão Pública, presenciais ou on line, a se iniciarem no segundo semestre/2018, no pr
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA EPP GORILA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EIRELI - EPP ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR(OAB: 51183/SC) NELCIR APARECIDA CATAFESTA ANUNCIATA PANINI ARREMATANTE ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 2946 ADVOGADO DIOGO LEANDRO SCHREIBER(OAB: 45551/SC) SURIAN CARINA KNOP(OAB: 31960/SC) GRASIELA PEPLAU ROCHA(OAB: 3
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CESAR EUCLIDES BOTELHO(OAB: 195632/SP) RAPIDOSP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ISABELLE PEIXOTO(OAB: 376080/SP) RAPIDO SAO PAULO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ISABELLE PEIXOTO(OAB: 376080/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 18248 Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS ALBERTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO SAO PAULO TRANSPORTES E SERVICOS
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 20692 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO O reclamante denuncia o descumprimento do acordo homologado, JUSTIÇA DO somente em relação à regularização dos depósitos do FGTS acrescidos da multa de 40%. A reclamada aponta saldo devedor de R$ 16.461,37 e apresenta INTIMAÇÃO proposta para cumprir com o saldo faltante em 16 (dezesseis) Fica V. Sa. intimado
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. 14028 AUTOR ADVOGADO MARCOS CRISCI MARIANA FRANCO RODRIGUES(OAB: 279627/SP) RAPIDOSP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. MARCIO RENATO SURPILI(OAB: 127332/SP) ISABELLE PEIXOTO(OAB: 376080/SP) RIO CLARO/SP, 04 de maio de 2021. RÉU LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO ADVOGADO RP Intimado(s)/
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 808 para o empregado o risco do negócio. - multa de 40% do FGTS; Assim, são devidas as diferenças de FGTS + multa de 40% ainda não recolhidas sobre verbas já quitadas, obrigação a ser - multa do art. 467 da CLT sobre o valor de R$ 9.139,60, que é o cumprida no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado valor que a Primeira Ré reconhece como incontroversa
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 263 05 (cinco) dias. AUTOR: FERNANDO PEREIRA DE SOUSA Intimem-se. RÉU: A.E.LEITE DE SOUSA - ME VALENCA DO PIAUI, 11 de Dezembro de 2015 LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Despacho DECISÃO Vistos etc., HOMOLOGO os cálculos das contribuições previdenciárias e custas processuais e fixo o valor em R$ 546,00 reais. Processo Nº RTO
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1715 -71 Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA, MARILIA BUGALHO PIOLI Destinatário: Ficam as partes cientes através de seus advogados do despacho: Certifico, para os devidos fins, que o perito MARCEL DA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT AMORIM, nesta data, informou a Secretaria através do contato telefônico, que não tem interesse em realiz
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24054 O artigo 157, I da CF/88, assim estabelece: INTIMAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: A reclamada requer sua intimação do trânsito em julgado para cumprimento da obrigação de implementar a referida verba na folha I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e de pagamento do autor. proventos de qualqu