72 resultados encontrados para para cumprir decisao - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 PESSOALMENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, BEM COMO POR INTER MEDIO DE PUBLICACAO OFICIAL, QUEDANDO-SE, NO ENTANTO, INERTE. DEC IDO. NOS MOLDES DO ART. 485, III, 1, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, EXTINGUE-SE O FEITO, CASO INTIMADA A PARTE PARA PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR DEIXAR DE FAZE-LO NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS. ADEMAIS ESTE E O ENTENDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 190313-16.2012.8.09.0051 2887 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A ANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD E INFOJUD DO ATUAL ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, CONFORME POSTULADO A FL. RETRO. APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 , APRESENTO JURISPRUDENCIA NO MESMO SENTIDO: EMENTA......: APELAC AO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. RELACAO PROCESSUAL NAO I NTEGRALIZADA. EXTINCAO DO PROCESSO POR DESIDIA DA AUTORA. REQUERI MENTO DA RE. DESNECESSIDADE. I INTIMADO O AUTOR E SEU ADVOGADO, P OR INTERMEDIO DO PERIODICO DA JUSTICA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO E NAO TENDO HAVIDO MANIFESTACAO DE INTERESSE
autoriza o enquadramento pela categoria profissional, ante a ausência de previsão nos decretos que regem a matéria em apreço. Frise-se, ainda, que as informações contidas no laudo ambiental de fls. 45/49, de per si, não comprovam a exposição do requerente, de modo habitual e permanente, a agentes nocivos, não possibilitando, dessa maneira, o enquadramento do período em questão. Desta feita, não restou comprovada a natureza especial das atividades no período supramencionado. Somando
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 A DO REMANESCENTE DA QUANTIA DEPOSITADA AS FLS. 107 MAIS RENDIMEN TOS EM NOME DA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIATUBA, 09 D E JANEIRO DE 2014. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE : 306939-02.2014.8.09.0067 : 579 : EXCECAO DE INCOMPETENCIA : SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA TELEVISAO ANHAGUERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 INS LUCRATIVOS, EXCEPCIONALMENTE, NAQUELES CASOS EM QUE HA EFETIV A COMPROVACAO NOS AUTOS, POR MEIO DE DOCUMENTACAO PROPRIA E INEQU IVOCA, DA NECESSIDADE DE CONCESSAO, A FIM DE NAO IMPOSSIBILITAR A MANUTENCAO DA EMPRESA. A PROPOSITO, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL TEM DECIDIDO DESTA MANEIRA, CONFORME SE DEPREENDE DO TRECHO PROVENIENTE DO INFORMATIVO: AGRAVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ADV REQDO : 34247 GO - HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA 34500 GO - THIAGO MARTINS BORGES ADV HERDEIRO : 1695 GO - SERGIO ITAPOAN GOMES ROCHA 2477 GO - GILSON BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 9701753496 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE SENTE NCA EM QUE CONSTAM COMO EXEQUENTES LEYDYMAURA CLAUDIA DO AMARAL M ACHADO BRAGA, KEITE AMORIM BRAGA DE CASTRO, MARIANA FERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 TATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR SEU D EFENSOR, DR. REGINALDO CALDAS DE ARAUJO (OAB-GO 15.115). ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU-SE A INQUIRICAO DA VITIMA E, EM SEGUIDA, PASSO U-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMO ANEXO. DADA A P ALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE DISPENSOU A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLADAS QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E OMISSA A DECISAO QUE: I - DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIR MADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNC AO DE COMPETENCIA APLICAVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II - INCORRA EM QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, 1. COM EFEITO, HO UVE ERRO MATERIAL, HAJA VISTA QUE POR UM LAPSO NAO FOI OBSERVADO QUE A GUIA DE CUSTAS FOI DEVIDAMENTE PAGA, CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PARA SE EVITAR FRAUDES OU PREJUIZOS AO INTERDITADO, INTERESSE BUS CADO PELA LEGISLACAO AO DEFERIR AO JUIZ O PODER DE AUTORIZAR OU N AO A NEGOCIACAO DE SEUS BENS. POR TAIS RAZOES, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F LS. 71/72 E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA PARA A PROMOVER A ALIENACAO DO PERCENTUAL DE 2