Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior necessário. (...) BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de abril de 2020 Autos n.º 0001901-84.2018.8.04.5401 Parte Autora:LUCÉLIA LOUREIRO MONTEIRO NASCIMENTO Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A Adv. Ré: OAB 392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR DECISÃO: (...)Intime-se a parte executad

Seção III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 ADV REQTE : 26775 DF - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO DESPACHO : RECOLHA O EXEQUENTE CUSTAS DE LOCOMOçãO SUFICIENTES PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB PENA DE DEVOLUçãO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO NR. PROTOCOLO : 80436-65.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SICOOB EXECUTIVO COOPERATIVA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 183 Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de processo civil. Fica o curador nomeado por este Juízo obrigado a prestar compromisso, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à assistência judiciária gratuita já deferida às fls. 53/55. Devidam

Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 Nº 4856-3/13 - Monitoria - A: LUIS CLAUDIO RIBEIRO NEVES. Adv(s).: DF022754 - Cassia Aurora de Araujo Ribeiro. R: CHRISTIANE ALVES BASTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF, é benefício que depende da comprovação de insuficiência de recursos, não bastando a simples alegação e a declaração de hipossuficiência da parte interessada,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantendo, na íntegra, a decisão embargada, tal como lançada, pois a contradição alegada prende-se à rediscussão da matéria já decidida.Tendo em vista que a ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENjud restou negativa, suspendo o curso da execução com fundamento no artigo 40 da LEF e determino a remessa dos presentes autos ao arquivo sobrestado. A inércia ou manifestação que não proporcione impulso ao feito executivo (sem requerimento concreto de diligências), não obstará

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DECISÃO: (...) 2. Intime-se o executado para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. 3. Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos demonstrativo de débito atualizado, observando-se que, em ca

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Autor: OAB 7231N-AM - ANTONINO MACHADO DA SILVA Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A Adv. Ré: OAB 598A-AM - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DECISÃO: (...) 2. Assim, intime-se o executado, através de seu advogado, para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior (apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária).Entre as causas de extinção das punibilidades tratadas no artigo 107, o inciso IV cuida da prescrição, decadência e perempção. Com efeito, verifico que já decorreram mais de 3 (três) anos da prática do fato. Por essa razão, entendo que verificou-se a extinção da punibilida

Seção III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 ADV REQTE : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N° 795/13 DESPACHO: ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDêNCIA, I NTIME-SE O AUTOR PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O QUE FOI DETERMINADO à FL. 107, JUNTANDO DOCUMENTO ORIGINAL OU CóPIA AUTENTICADA DA P ROCURAçãO. RESSALTA-SE QUE DEVE SER JUNTADA A CóPIA DEVIDAMENTE A UTENTICADA E Nã

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Ré: OAB 598A-AM - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DECISÃO: 1. Tendo em vista que foi colacionado aos autos documento (mov. 67) informando que a Parte Ré vem descumprindo a obrigação de fazer que lhe foi imposta por sentença, entendo que deve ser imposta a multa cominatória estabelecida em sentença. 2. Intime-se o executado para cumprir integralmente a decisão, n