Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0001459-55.2017.8.04.5401 Parte Autora: WEBERLANE LOPES DO NASCIMENTO Adv. Autor: OAB 12061N-AM - JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR Parte Ré VIA EMBRATEL - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA Adv. Ré: OAB 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES DECISÃO: (...) 1. Intime-se o executado, através de seu advogado, para cumprir integralmente a decisão, no prazo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior (apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária).Entre as causas de extinção das punibilidades tratadas no artigo 107, o inciso IV cuida da prescrição, decadência e perempção. Com efeito, verifico que já decorreram mais de 3 (três) anos da prática do fato. Por essa razão, entendo que verificou-se a extinção da punibilida

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, doCódigo de Processo Civil.2. Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o exequente, através de seu advogado, paraque no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos demonstrativo de débito atualizado, observando-se que, emcaso de cobrança da multa acima mencionada, esta incida a contar do 16º dia, inclusive,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2656 Autos nº 0001276-84.2017.8.04.5401 Parte Autora: MARIA DAS DORES OLIVEIRA NEGREIROS Adv. Autor: OAB 10599N-AM - VANDERLENE SOARES BARROSO Parte Ré: BANCO BMG/CARTÕES S/A Adv. Ré: OAB 32505N-PR - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DECISÃO: 1. Intime-se o executado para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2512 SENTENÇA: Relatório dispensado, nos temos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do NCPC. O pleito merece prosperar em parte. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para RECONHECER A INEXIGIBILIDADE da dívida oriunda do contrato 20024340178000, bem como CO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior via BACENJUD. III. Recebo os embargos, atribuindo-lhes efeito suspensivo, à luz do artigo 921, inciso II, do CPC. IV. Sobre os embargos, manifestem-se os embargados no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 920, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – juíza de Direito. Manacapuru, 29 de julho de 2019. Autos nº 0000374-63.2019.8.04.5401 Parte Autora: SIDENILSON LIM

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A Adv. Ré: OAB 598A-AM - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DECISÃO: 1. Tendo em vista que foi colacionado aos autos documento (mov. 69) informando que a Parte Ré vem descumprindo a obrigação de fazer que lhe foi imposta por sentença, entendo que deve ser imposta a multa cominatória estabelecida em sentença no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 335493-56.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARIA CONCEICAO MENDES CRUZEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO GAMA/GO ADV REQTE : 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES ADV REQDO : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : DE SPACHO DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO A FL. 372. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL PARA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 268 ADV: JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO (OAB 44291/BA) - Processo 0560935-04.2018.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: S. S. S. - INVDO: E. de J. C. S. M. - Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fl. 48. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES JUIZ(A) DE DIREITO NARTIR DANTAS WEBER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1801 405.01.2009.014503-0/000000-000 - nº ordem 778/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X LELIO BENEDITO LELLIS - O Veículo não foi localizado, pois, o réu alega que o mesmo está na posse de seu irmão na cidade do litoral do Estado, e, citado, não ofereceu contestação