856 resultados encontrados para para cumprir pena - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ABERTO, PARA CUMPRIR PENA, EM PRIMEIRO LUGAR, DE RECLUSAO DE 2 AN OS, 11 MESES E 13 DIAS, E, EM SEGUIDA, DE DETENCAO DE 2 MESES, NA FORMA DO ART. 76 DO CP. EM SEGUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA ANA LISE DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DETERMINACAO DO CUMPRIMENTO DE PE NA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-S E. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO Documen
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 A liminr foi indeferida em 17-4-2019 (evento 4). Requisitadas informações, a autoridade coatora as prestou, esclarecendo que o Juízo de Jataí deferiu o pedido de transferência da paciente para cumprir pena naquela Comarca (movimentação 9, arquivo 2), bem como foi juntada decisão do Juízo da Segunda Vara de Execução Penal da Comarca da Capital na qual foi conce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IME SEMIABERTO DO REEDUCANDO MAURICIO PEREIRA DE MORAIS, ADVINDO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO. OFICIADO A UNIDADE PRISIONAL, ESTA INFORMOU A INEXISTENCIA DE VAGA PARA CUM PRIMENTO DA PENA (FL.12). MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL . 15. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE VAGA, INFORM O A IMPOSSIBILIDADE DE RECEBER O REEDUCANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 SENDO ASSIM, OFICIE-SE A AUTORIDADE COMPETENTE PARA MANIFESTAR A RESPEITO DA PRESENTE SITUACAO DO SISTEMA PRISIONAL DESTA COMARCA E INFORMAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HA POSSIBILIDADE DE RE CEBER O REEDUCANDO JOSUE TAVARES DA SILVA PARA CUMPRIR PENA EM RE GIME FECHADO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE. APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417565-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104175651 DESPACHO AUTOS N. 2 0110
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL CLAUDINO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O ACUSADO DANIEL CLAUDINO DE SOUZA, PARA OFERECER DE FESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MOMENTO EM QUE POD ERA ARGUIR PRELIMINAR E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, PODEND O, INCLUSIVE, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 354 Jonny Maikel dos Santos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DECISÃO 8002371-76.2022.8.05.0044 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Candeias Acusado: Flavio Rangel Damacena Filho Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Autoridade: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Candeias-ba Terceiro Interess
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 ACUSADO ADV ACUS : ROMERIO FERREIRA DOS SANTOS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PO ROMERIO FERREIRA DOS SA NTOS, PARA CUMPRIR PENA NA COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS. DETERMI NO O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, INCLUSIVE, PODEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 HO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226967-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WALLACE ARAUJO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201602269674 NOME: WALLACE ARAUJO DA SILVA PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DEST A DECISAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENAS AO CONDENADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 448 , BEM COMO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A C