Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 4720 persista, é preciso que a decisão seja revista e relativizada, a fim de atender aos interesses de ambas partes envolvidas. Nessa linha, a reclamada deverá retomar os pagamentos nas PODER JUDICIÁRIO mesmas datas ajustadas no acordo, iniciando-se em julho/20. No JUSTIÇA DO TRABALHO entanto, autorizo a redu

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4723 Nessa linha, a reclamada deverá retomar os pagamentos nas mesmas datas ajustadas no acordo, iniciando-se em julho/20. No entanto, autorizo a redução para 30% do valor da parcela, pelo Vistos, etc. prazo de 60 dias. Ainda que a situação que autorizou a suspensão dos pagamentos Haverá o acréscimo de juros trabalhistas e corr

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4715 Nessa linha, a reclamada deverá retomar os pagamentos nas opera. mesmas datas ajustadas no acordo, iniciando-se em julho/20. No Gizo que não incidirá cláusula penal sobre as parcelas pagas da entanto, autorizo a redução para 30% do valor da parcela, pelo forma em que aqui deferido. prazo de 60 dias. Intimem-se. Haverá o acréscimo de juros trabalhistas e corr

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • fl. 120 - carta de arrematação. 1996 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SAO PAULO/SP, data abaixo. ILDA M. SANTOS BRAVO PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Vistos Id. 1412a6d: Indefiro o requerido, posto que não cumprido o solicitado anteriormente (informar os dados bancários). CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 4893 Nessa linha, ao realizar o depósito de 30% do valor do débito, a demandadas condenadas subsidiariamente. executada demonstra real interesse na solução do processo, além Diante do exposto, cite-se a demandada referida acima, para de atender à ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC. pagamento, sob pena execução. Portanto, defiro o parcelamento

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1014 Federal apenas para garantir a autoridade da decisão monocrática da Rcl 48250, do reafirmou o seu entendimento acerca da possibilidade de STF, para responsabilização que seja cassado o acórdão dos autos AIRR - 20544- subsidiária da Administração Pública, não tendo firmado tese 80.2017.5.04.0291, processual exorbitante de seu julgamento, ou determinar medida adequada à

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 124 zona rural; II) Distância de mais de seis quilômetros da zona urbana § 2o É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com do município; III) inexistência de linha regular de transporte coletivo adequação dos vencimentos à nova carga horária. ou de transporte oferecido pelo Município". Conforme entendeu nossa Corte Suprema, a contenção de Vol

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2021. 9916 ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 3ª RECLAMADA MAURICIO MARCHETTI A apreciação da presença das condições da ação se dá no plano Juiz do Trabalho Titular abstrato, utilizando-se para tanto a teoria da asserção. Assim, o direcionamento das alegações contra determinada pessoa é o que Processo Nº ATSum-1001737-52.2019.5.02.0

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7951 No presente processo, a ré alegou insuficiência de recursos para de atender ao pressuposto de interposição do recurso. arcar com as despesas do processo, contudo não efetuou prova das Deserto, assim, o recurso de revista interposto por ENGECORR suas alegações. O pedido foi indeferido em decisão monocrática ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA - EPP. pelo Exmo. Des

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACUSADO : GILVAN GODINHO TAVARES VITIMA : WELDEVANE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES DESPACHO : AUTOS:201600235624 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA GILVAN GODINHO TAVARES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, PARAGRAFO 3 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO O PROCESSO TEVE SEU TRA