32 resultados encontrados para para declarar compet - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILZA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ENTE JULGAMENTO NO CC N 83.676/MG, DA RELATORIA DO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ DE 10/09/2007, POSICIONOU-SE NO SENTIDO DE Q UE AS ACOES DE PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, QUE TRATAM DA LEGALI DADE DA TARIFA BASICA DE ASSINATURA DE TELEFONIA FIXA, NAO ESTAO ABRANGIDAS ENTRE AS EXCECOES DO ART. 3 DA LEI N 10.259/2001, PORQ UANTO, NO CASO, OS AUTORES POSTULAM INDIVIDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 300866-49.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2019 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : RODRIGO JOSE DE SOUZA REQUERENTE : SANDRA TELES DE SOUZA ADV REQTE : 41491 GO - GLEYCE MICHELLY TELES FLAVIO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 487, III, B; DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 -GO, 09/05/2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156634-22.2018.8.09.0081 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDILENE DE SOUZA ARRUDA ACUSADO : WANDERSON DUARTE DESPACHO : AUTOS N 201801566342 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EM DEFESA PREL IMINAR O ACUSADO DE FORMA GENERICA IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA E ALEGOU QUE O D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 SENDO O MESMO ESTAR SOB A JURISDICAO DA COMARCA DA CAPITAL, GOIA NIA-GO. O STJ FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO QUE COMPETE AO JUIZO DO LOCAL ONDE ESTIVER RECOLHIDO O PRESO A APRECIACAO DOS PEDIDOS REFERENTES A EXECUCAO DA PENA, AINDA QUE PROVISORIA. VEJAMOS: CO NFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. COND ENADO RECAMBIADO A OUTRO ESTADO DA FEDERACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IMO ATO DE EXECUCAO. CONSIDERANDO QUE O PROPRIO INDICIADO ADMITIU NA FASE INVESTIGATIVA QUE ADQUIRIU O MOTOR QUE SABIA QUE ESTAVA ADULTERADO NA CIDADE DE CARMO DO RIO VERDE-GO, O CRIME DE RECEPTA CAO SE CONSUMOU NESTA COMARCA, SENDO CERTO QUE QUANDO PRATICADAS AS CONDUTAS DE TRANSPORTAR E CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE R UBIATABA-GO, O DELITO DE RECEPTACAO JA ESTAVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TAD O QUANTO A SEUS TERMOS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PR ECL USAO APOS, CONCLUSOS GOIANIA-GO, 24/02/2016 10:25:39 ELCIO VI CE NTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 65791-72.2016.8.09.0051 192 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO ARMANDO PACHECO FERNANDES ESTADO DE GOIAS FUNDACAO UNIVERSA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RA CONSTAR ESSA ARGUMENTACAO, FICANDO A CONCLUSAO DO JULGADO: JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, MANTIDO A SUCUMBENCIA. INTIM EM-SE. GOIANIA-GO, 11/03/2016 14:50:24 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 364196-96.2015.8.09.0051 9088 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO THIAGO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 FEITO POR ABANDONO DA CAUSA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO , JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS D O ART. 485, III, E 1 DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 17 DE SET EMBRO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 TORIA DE FORO QUE NAO SEJA NEM O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, NEM O DO REU, NEM O DE ELEICAO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBR IGACAO. CONFLITO DE COMPETENCIA IMPROCEDENTE PARA DECLARAR COMPET ENTE O JUIZO SUSCITANTE. GRIFEI EXCECAO DE INCOMPETENCIA. CAUTELA R DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. DOMICILIO DO AUTOR. AS REGRAS DE COM PETENCIA SAO PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NA