10.001 resultados encontrados para para declarar competente - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2007071020497-0 APR (2ª VCR TAG IP 33/07) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 011934-7 NATANAEL CAETANO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ 2ª TCR 200801
Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 017430-8 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI ROBSON CUSTÓDIO DE LIMA 2ª TCR 2002031014124-6 APR (1ª VCR CEI IP 257/02) Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria. Num P
Edição nº 185/2009 Suscitado(s) Interessado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DO SANTOS : HERCULANO NASCIMENTO BEZERRA LEONARDO GOMES DE LYRA, JACKSON BARROS DA SILVA DIEGO BRUNO DOS SANTOS FREITAS, ROBERVAL BRITO : 2ª TCR 2005091003941-7 APR ( 2ª VCR DT SAM IP 33/2005) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitad
Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2008011117278-0 APR (4ª VECP IP 32/08 139652-6/08 89018-8/08) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria. Num Processo : 2009 00 2 011759-7 Réu Preso : NATANAEL CAETANO : DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS : WESLEY RAMOS VIEIRA : 2ª TCR 2006051005472-6 APR (TJÚRI PLAN IP 148/06) : Conflito conhecido para
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 42 julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 09– Habeas Corpus nº 0620179-97.2019.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Paciente: FABIO CAVALCANTE DE QUEIROZ – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 42 julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 09– Habeas Corpus nº 0620179-97.2019.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Paciente: FABIO CAVALCANTE DE QUEIROZ – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 73 Gaudenio Santiago, OAB/CE–20.944. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o eminente Relator/Câmara apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 5– APELAÇÃO nº 0109144-68.2017.8.06.0001 Apelantes: FAVORITO INCORPORAÇÕES SPE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 73 Gaudenio Santiago, OAB/CE–20.944. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o eminente Relator/Câmara apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 5– APELAÇÃO nº 0109144-68.2017.8.06.0001 Apelantes: FAVORITO INCORPORAÇÕES SPE
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 98 unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 08 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0001571-37.2018.8.06.0000 Suscitante: Juiz de Direito da 16ª Vara de Familia da Comarca de Fortaleza Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara de Familia da Comarca de Fortaleza. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PR
Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : SÉRGIO BITTENCOURT DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI LUIZ MARTINS SAMPAIO 2ª TCR 2004071004059-4 APR (2ª VCR TAG IP 27/04) Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria. Redigirá o acórdão o Desembargador J. J. Costa Carvalho. Num Processo Relator De