Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ENAL E NAO SENDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 AS 14:50 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO (F 04) E DEFESA TECNICA DE ANDREZA VIEIRA GUIMARAES, A F RETRO, SALIENTANDO QUE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA TECNI CA DE JOAO VICTOR SOUSA SILVA A F 171 COMPARECE

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A QUAL ENSEJA A APLICACAO DE PRONTO DO ART. 290 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, INDEPENDENDO PARA TANTO A REALIZACAO DE SUA INTIMACAO PESSOAL. NESTE SENTIDO, COLACIONO ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXEC UCAO. AUSENCIA DE PREPARO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I - E DE VER DA PARTE NAO ASSISTIDA PELOS BENEFICIOS

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 CABIVEL A REVOGACAO DO BENESSE SUPRACITADA, MESMO APOS O FIM DO B IENIO. 09.POREM, NO CASO EM ESTUDO, EM RESPEITO A POLITICA CRIMIN AL E CONSIDERANDO OS INUMEROS PROCEDIMENTOS QUE SE ENCONTRAM NEST A UNIDADE JURISDICIONAL AGUARDANDO MANIFESTACAO, DE OUTRA ALTERNA TIVA NAO DISPONHO SENAO LEGITIMAR QUE DECORRIDO O PERIODO DE PROV A DO ACUSADO E FACE A INEXISTENCIA DE REVO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 E SEGUNDO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. CUMPRINDO O PRAZO DE DOIS (02) ANOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM QUE HOUVESSE E REVOGACAO DE TAL BENEFICIO INDEPENDENTEMENTE D O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 9701-4/220, REL. DES. ELCY SANTOS D

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 FERIDO, AUTOMATICAMENTE ELA ESTA REVOGADA, SOB PENA DE TRANSFORMA R-SE O INSTITUTO EM VALVULA DE ESCAPE PARA A IMPUNIDADE. 08.ADEMA IS, COMO A DECISAO DO JUIZ E MERAMENTE DECLARATORIA, TEM-SE COMO CABIVEL A REVOGACAO DO BENESSE SUPRACITADA, MESMO APOS O FIM DO B IENIO. 09.POREM, NO CASO EM ESTUDO, EM RESPEITO A POLITICA CRIMIN AL E CONSIDERANDO OS INUMEROS PROCEDIMENTOS

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE FORTE NO DISPOSTO NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. SUCINTAMENTE RELATADOS. DECIDO. 05.COMPULSA NDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTILHA OBSERVO A INEXISTENCIA DE JU NTADA DE QUALQUER INFORMACAO DE QUE OS IMPUTADOS VINHAM CUMPRINDO AS OBRIGACOES ASSUMIDAS EM JUIZO, PAIRANDO AQUI DUVIDA SOBRE ADM ISSIBILIDADE OU NAO DE REVOGACAO DO BENAPLACI

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 SATISFATORIAMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS, PAIRANDO AQUI DUVIDA SOB RE ADMISSIBILIDADE OU NAO DE REVOGACAO DO BENEPLACITO DE SURSIS P ROCESSUAL. 06.E CEDICO QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E AUTOMATICAMENTE REVOGADA SE, NO PERIODO DE PROVA, O IMPUTADO DESC UMPRE AS CONDICOES ESTABELECIDAS EM JUIZO QUANDO DA OUTORGA DAQUE LA BENESSE. 07.EX POSITIS, A LUZ DA DOUTRINA

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 SALVO MELHOR JUIZO, TAMBEM FOGE DOS FINS TRACADOS NO CITADO ART. 646, DO CPC PARA TAL FINALIDADE O CREDOR PODE LANCAR MAO DOS SERV ICOS DOS INUMEROS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, SEM CONTAR OS CA RTORIOS DE PROTESTOS, BASTANDO QUE SE LHES APRESENTE DOCUMENTO ID ONEO, COMO UMA CARTA DO CREDITO QUE PODERA SER EXTRAIDA DESTES AU TOS. NAO SE DEVE, PORTANTO, ATRIBUIR ESSE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS N: 0227/14 - PROCESSO N.: 25267-04.2014.809.0051 (201400252 673) NATUREZA: EXECUCAO EXEQUENTE: LEMES E LIMA COMERCIO E LOGIST ICA LTDA EPP EXECUTADO: D & P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME S E N T E N C A A PARTE EXEQUENTE SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE A CAO EM FACE DA PARTE EXECUTADA MENCIONADA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 -178. AS PARTES DISCUTEM A VALIDADE DA CLAUSULA CONTRATUAL RELATI VA AO DEVER DE FISCALIZACAO POR PARTE DA ADMINISTRADORA DO IMOVEL E A QUESTAO PRIMORDIAL DA LIDE. A ADVOGADA DA IMOBILIARIA, EM AU DIENCIA, AFIRMA QUE A AUTORA-LOCADORA PAGOU, JUNTO AO CONDOMINIO, VALORES QUE JA HAVIA SIDO ADIMPLIDOS DIRETAMENTE PELO INQUILINO E QUE A IMOBILIARIA NEGATIVOU O LOCATARIO EM