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para declarar extin - Página 16

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156 resultados encontrados para para declarar extin - data: 17/08/2025

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  • Investigação do MP conclui que houve corrupção no governo Crespo
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TJGO 06/02/2018 - Pág. 713 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, DE CLARANDO-SE, DE OFICIO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA RECORRENTE, PELA CARACTERIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O, NA MODALIDADE RETROATIVA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA DE OFICIO, A TEOR DO ART. 61 DO CPP, E M RELACAO A RECORRENTE, EM RAZAO DA OCORRENC

TJSP 14/12/2009 - Pág. 2477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2477 SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV EDINALDO DIAS DOS SANTOS OAB/ SP 123610 223.01.2001.016284-9/000000-000 - nº ordem 18189/2001 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO X SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 94 - Certifico e dou fé que em co

TJSP 16/04/2010 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 2167 Diário Eletrônico da Justiça nos Seguintes termos: Autos com vista ao advogado da exeqüente a manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade articulada pela devedora. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV CANDIDA MARIA RIBAMAR SACCHI OAB/SP

TJSP 14/12/2009 - Pág. 2471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2471 223.01.1998.020169-9/000000-000 - nº ordem 3596/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X ANTONIO CARLOS MECCIA - Fls. 102 - Diante disto, julgo extinta a execução de sentença, com esteio no art. 794, I do CPC, devendo a serventia expedir mandado de levantamento. Transitado em

TJPB 29/08/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 DO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.220/220V PRAZO 15 DIAS 00350 Processo: 0071647-87.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HEROTIDES FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011141PB HUMBERTO NOBREGA NETO. Despacho: Int

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