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para declarar rescindindo - Página 11

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1.791 resultados encontrados para para declarar rescindindo - data: 08/08/2025

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TJDFT 22/11/2017 - Pág. 1686 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Nº 2017.05.1.007145-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: GLAUCON SIQUEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF043326 - Marcone Almeida Ferreira, DF053167 - Renata Gonçalves Vieira Moura. Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido, decidindo o fei

TJSP 28/05/2021 - Pág. 3301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3301 com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o pro

TJSP 11/02/2009 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1812 579.01.2008.000546-0/000000-000 - nº ordem 118/2008 - Despejo - - BENEDITO ELIAS DOS SANTOS X SERGIO BENTO PEREIRA - Fls. 49/52 - Sentença nº 1/2009 registrada em 22/01/2009 no livro nº 16 às Fls. 229/232: Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar res

TRT8 21/11/2018 - Pág. 745 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 745 Inconformada também com a r. decisão de primeiro grau, a Relatório reclamada apresenta Recurso Ordinário(ID. 938d9a3) postulando a improcedência dos pedidos de rescisão indireta e consequente absolvição no pagamento das verbas rescisórias. Ciente da apresentação dos respectivos apelos, ambas as partes apresentaram suas respectivas contrarrazões, conforme se

TJPA 14/03/2019 - Pág. 336 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 336 ?(...) Isso posto, julgo procedente, em parte, os pedidos contidos na inicial para declarar rescindindo o contrato havido entre as partes e seus aditivos; condeno o promovido ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 359,82 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), o que deve ser corrigido pelo INPC e mais juros de mora simples de um por cento ao mês; conde

TJBA 14/03/2022 - Pág. 3443 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 3443 Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003497-58.2019.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CLAUDIO AZOUBEL FILHO Réu: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros Recebi estes autos quinta-feira, 28 de outubro de 2021 DESPACHO O agendamento de audiência de conciliação demanda possibilidade con

TRT1 23/01/2017 - Pág. 32963 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Reconhecer, de ofício, a incompetência material da Justiça do 32963 MARCELO REIS LOPES Trabalho e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com relação ao pedido de recolhimento das contribuições Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se previdenciárias incidentes sobre os salários pagos durante o manifestar sobre certid�

TJBA 13/06/2022 - Pág. 918 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 918 Cabível, pois, no caso vertente, a aplicação do disposto nos artigos 344 e 355, ambos do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. A documentação trazida aos autos prova que as partes celebraram o contrato de mútuo, garantido com alienação fiduciária do veículo em disputa. O contrato é provado com o termo ID 65928205. Há alegação de inadimplência

TRT8 05/07/2021 - Pág. 705 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO AGG FLORESTAL E SERVICOS EIRELI RUANDERSON DIAS CAETANO(OAB: 17945/PA) 705 Improcedem os demais pedidos. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra. Intimado(s)/Citado(s): Honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação ao - AGG FLORESTAL E SERVICOS EIRELI - JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS p

TJSP 02/03/2018 - Pág. 845 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 845 o autor que o réu deixou de quitar as faturas nos respectivos vencimentos e que, com base nos extratos, os lançamentos indicam como devida a importância de R$68.684,25.Requer a procedência da ação para declarar rescindindo o contrato pelo inadimplemento do réu, bem como para condená-lo ao pagamento da quantia de R$86

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