Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 59 SP) Processo 1002688-12.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jairo Rodrigues Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com estas considerações, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao requerido que se abstenha de incluir na base de cálculo do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3926 Processo 1012885-63.2017.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - J.P. e outros - Expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o registro geral indicado a fls. 81 “in fine” - ADV: CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Processo 1013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2358 Corregedoria Geral da Justiça, bastando para tanto, proceder a juntada aqui apenas de petição intermediária cadastrada da forma usual (Código 38014), instruindo o pedido somente com planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC, dispensado o traslado das pe

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 354 do valor da causa nos termos do art. 20, parágrafo terceiro do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se h. INT. Dr. FLÁVIO FROTA SILVA GUIMARÃES – OAB/CE 22.488; Dr. ANTÔNIO CLETO GOMES – OAB/CE 5.864. PROCESSO Nº 4478-66.2014.8.06.0083/0 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3645 unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com a disponibilização de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2318 julho de 2012. MILENA DE BARROS FERREIRA Juíza de Direito. OBS: Ofício(s) expedido(s), retirar em Cartório. - ADV PAULO DE OLIVEIRA CINTRA OAB/SP 59625 - ADV ELIANA GONÇALVES SILVEIRA OAB/SP 118391 196.01.2007.028112-1/000000-000 - nº ordem 1808/2007 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3647 em creche municipal, no período INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com a disponibilização de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2405 188 urgência, para determinar ao Requerido que realize a inclusão e matrícula do Requerente nos Cursos de Formação (CFS/2017/03) e de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS/2017/03).Sem custas e condenação em pagamento de honorários advocatícios, respeitando-se o art. 55 da Lei 9.099/95.P.R.I. Cumpra-se. a decisão que concedeu a tutela de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 0615692-72.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - REQUERENTE: Hernandson Monteiro Nogueira - REQUERIDO: Estado do Amazonas Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial, confirmando a decisão que concedeu a tu

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 195 281 2006.141.00351-2 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. REQTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. REQDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. FICA O ADVOGADO DO REQUERENTE DO REQUERENTE INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 71/73, “... ISTO POSTO, com amparo nos artigos 269, inciso I, c/c 330, inciso II, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido