10.001 resultados encontrados para para determinar ao requerido - data: 14/08/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 17978 19220 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 GO - LUIZ EDUARDO BRANDAO GO - EDUARDO COSTA FERREIRA DESPACHO : DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR O RECOLHI MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA D E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO (ART. 257 CPC). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 197741-70.2013.8.09.0162 740 DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 Ressaltou que tentou, em vão, conseguir os medicamentos diretamente na Secretaria de Saúde e no Setor Social deste Município, todavia foi informada que as MEDICAÇÕES só seriam disponibilizadas a pessoas que possuem Ordem Judicial, não lhe restando alternativa, senão a movimentação desta via. NR.PROCESSO: 0020221.84.2016.8.09.0044 responsável por seu tratamen
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4384 Execuções Criminais de Praia Grande SP, em decorrência da reforma no Fórum de Praia Grande SP, intime-se o(a) executado(a) FABIO DOS SANTOS LEITE, para comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, munido de documento de identidade, para realização da audiência de advertência de suspensão cond
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3103 sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. V, do NCPC, em virtude de reconhecer a presença de litispendência no caso. Sucumbente, a autora, isenta de custas, arcará com o pagamento das custas e despesas processuais. Deixo, porém, de condená-la em honorários advocatícios, considerando a a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3098 foi atendido. Portanto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida pleiteada, sobretudo o quanto disposto no art. 381, II e III, do CPC., porquanto tais documentos são essenciais para apreciação do pedido principal. Assim, DEFIRO o pedido para determinar ao requerido a exibiç
Edição nº 76/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de abril de 2010 SENTENÇA Nº 35331-4/09 - Cominatoria - A: MARIA DEZIDELIA BRAGA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla. Ante o exposto, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 269, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para determinar ao Requerido que forneça à parte autora o medicamento Temozolomida 100 mg (25 caixas) e Temozolomid
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) Processo 0638821-72.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Pedro Luiz Coutinho de Carvalho - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Códi
Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 282 oferecerem resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 03. Após, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Processo 0813627-91.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Denis de Souza Ramos ADV: ADRIANA AVILA DE LIMA TOSTA (OAB 25476/MS) ADV: MAR
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4172 anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP) Processo 1014051-96.2018.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - G.A.A.C. - - D.G.O.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na for
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 58 verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita ante a declaração de pobreza e demonstrativos de rendimentos acostados aos autos. Anote-se, apondo-se a tarja respectiva.Servirá a presente decisão de OFÍCIO à Fa