Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2996 com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC.Para facilitar eventual execução forçada, determino que os autos permaneçam em cartório até o final cumprimento do acordo ou eventual notícia do descumprimento.Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MAURO CÉSAR COLOZI (OAB 267361/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4909 se. Com a concordância, intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 (dez) dias efetue o pagamento da pena de multa, cientificando-o que em caso negativo será convertida em dívida ativa. Com o pagamento ou expedida certidão de dívida ativa, comunique-se à Vara de Execuções Criminais. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4281 custas. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as comunicações e movimentações necessárias, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA LEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 946 Processo 0001532-63.2015.8.26.0299 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.M.S. - *NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP) Processo 0002224-96.2014.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2417 139216/SP), BIBIANA PASCHOALINO BARBOSA (OAB 391876/SP) Processo 0009997-32.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.S. - Fls.316/322, os autos encontram-se em grau de recurso, de modo que não compete a este Juízo apreciar o pedido de habilitação. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 141 de ALEXANDRE ASSUNÇÃO FERREIRA. Sem prejuízo, cobre-se ao estabelecimento prisional a via do mandado de prisão expedido, devidamente cumprido, eis que ainda não aportou em Cartório. Após, proceda a serventia as anotações no Sistema, para fins de baixa no BNMP. Dê-se ciência ao Ministério Público e def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 856 260426/SP) Processo 0018825-69.2012.8.26.0099 (090.01.2012.018825) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito José Renato Ferreira - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu JOSÉ RENATO FERREIRA ao cumprimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1670 Processo 0001593-39.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001593) - Inquérito Policial - Ameaça - G.M.I. - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 15h15. Intime-se o réu da designação da audiência supra e de que deverá a ela trazer suas testemunhas ou apresentar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1244 56 agosto de 2012. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO ASSIMINE SAPONARO, PROCESSO Nº 000278198.2007.8.26.0050, controle 42/09, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Ivana David, MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1755 designada para o Plenário.” FLS: 616: “Designado o dia 05 de Julho de 2012, às 10:00 horas.” - (OBS: Os autos encontram-se em Cartório com vista à manifestação quanto ao documento juntado pela acusação (depoimento de testemunha). - Advogados: ANTONIO ROBERTO ACHCAR - OAB/SP nº.:39288; EDNEIA BUENO