5.122 resultados encontrados para para dirigir veiculo automotor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2851 Processo 0000747-17.2011.8.26.0146 (146.01.2011.000747) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Ricardo Luis Denardi e outros - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos, após devidas comunicações e anotações nec
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2637 THIAGO DE SIQUEIRA, j. 4.5.18. No mais, defiro a expedição de certidão de dívida, cabendo a parte interessada o respectivo encaminhamento. Por fim, concedo à parte o prazo de cinco dias para indicação de bem de propriedade do executado passível de penhora, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1041 que não houve novas manifestações, encaminhem-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: VICTOR DAROS FALCÃO (OAB 312450/ SP), ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI (OAB 110352/SP) Processo 0004114-42.2014.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS HENRIQUE RODRI
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1281 de 01 salário mínimo vigente na data dos fatos a instituição indicada a pelo Juízo da Execução.A pena restritiva de direitos imposta converter-se-á em privativa de liberdade se ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta - parágrafo 4º do art. 44 do Código Penal.Após o trânsito e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 898 honorários para impressão. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP) Processo 3001595-77.2013.8.26.0082 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - B.H.J. - Fica a Defensora Dativa nomeada intimada de que deverá apresentar memoriais no prazo de três dias. -
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2388 369.01.2012.002532-6/000000-000 - nº ordem 727/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato CLARICE DE FATIMA REZENDE PEREIRA X BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Considerando que o réu não foi citado, homologo, por sentença, a desistência da presente ação, para que surta seus efeito
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 430 embriagado (fls.06)Entretanto, o policial militar Joaquim Vitor de Paula relatou ter sido acionado para atender a uma ocorrência, pois uma brasília amarela havia colidido com um veículo estacionado. Pouco para frente do local dos fatos, encontraram o réu dormindo dentro do veículo, estando visivelmente
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1181 62 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, em conhecer do recurso de apelação e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 31 de março de 2015 MARIA EDNA MARTINS Presidente do Órgão Julgador em exercício DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 Serviço de Apela�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1700 35 RELAÇÃO Nº 0125/2016 ADV: LUIZ OLIVEIRA FILHO (OAB 3333/AL), EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO (OAB 7963/AL), HENRIQUE VASCONCELOS (OAB 8004/AL), YURI DE PONTES CEZARIO (OAB 8609/AL), DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA (OAB 6640/PE) - Processo 0000861-08.2012.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Culposo (art
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 376 300, Itapetininga - SP para que compareça em Juízo, sito a Rua Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/SP, no horário das 12:30 às 19:00 horas, no prazo 48 horas, a fim de ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário substitutivo, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade e expedição de mand