8 resultados encontrados para para dirimir qualquer duvida quanto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.30/2018 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 49685-23.2018.8.09.0000(201890496855) ITUMBIARA DES. J. PAGANUCCI JR. : LUIZ FERNANDO DANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ======================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202456680 DESPACHO TENDO EM VISTA O CONTIDO NO T ERMO DE ACORDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE INTERESSADA PARA D AR CUMPRIMENTO NO ATO DE FL. 350, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO DO ACORDADO. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE. RIO VERDE, 01 DE JUN HO DE 2017. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ALMENTE CUMPRE RESSALTAR QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL JA FOI ENCERR ADA, ENCONTRANDO-SE O FEITO NA FASE DE DILIGENCIA (ARTIGO 402, DO CPP), OPORTUNIDADE EM QUE DETERMINOU-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA REALIZACAO DE PERICIA. CONFORME MENCIONOU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EXISTE ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL NO SENTI DO DE QUE O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCE
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1508 361.01.2010.016412-5/000000-000 - nº ordem 1773/2010 - Procedimento Sumário - CELIO TADEU DE MELO X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SEMAE - Fls. 82 - Processo em ordem, partes legitimas e devidamente representadas, inexistem nulidades ou irregularidades a suprir ou sanar. Declaro o feito saneado. Def
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1465 NASCIMENTO X MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 445 - Vistos, F. 434/437: o cumprimento do determinado a fls. 432 é de incumbência da parte autora. Concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para tanto. Int. - ADV LAURA MARIA PINTO NUNES OAB/SP 190252 - ADV LETICIA CAMPOS ALMEIDA OAB/SP 230
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1003 Habitacional Tres Marias - Autos nº 2007/002465 Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0040866-03.2006.8.26.0564, em trâmite pela 4ª Vara Cível local (valor do débito R$ 27.646,40 + sucumbências R$ 2.764,64). Expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (OAB 250848/SP), OLIV