Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8111 Dessa forma, busca que o Banco requerido seja compelido a se das pessoas jurídicas de direito público, contudo se submete às abster de efetuar transferência/remoção compulsória dos limitações públicas. Em outras palavras, o Banco se encontra num empregados, mantendo-os em suas lotações atuais até a extinção regime híbrido, no qual há a mescla das no

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3686 súmulas e orientações jurisprudenciais. O fato constitutivo do direito, isto é, a identidade de funções, deve De modo que o entendimento legal e jurisprudencial que garantia ser comprovado pelo empregado. Já a prova das excludentes, que direitos anteriormente a 10.11.2017, pela aplicação direta da nova afastam a isonomia salarial, recai sobre o empregador,

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. § 1º - Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois) anos. § 2º - Os dispositivos dest

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2019 Procon-PE realiza primeira pesquisa de Cesta Básica em Fernando de Noronha Alguns produtos chegam a mais de 654,72% quando comparados com a RMR. O Procon-PE realizou pela primeira vez, através de uma solicitação da Administração do Arquipélago de Fernando de Noronha, duas pesquisas na Ilha, uma de cesta básica e outra com laticínios, frutas, verduras e bebidas. Alguns pro