39 resultados encontrados para para efeito de tal pri - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACUSADO : DDRF TBMB VITIMA : DB UCO ADV ACUS : 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRÔNICO, OS DEFENSORES DO ACUSADO DANILLO DOS REIS FIGUEIREDO, DR. GUILHERME CAVALCANTE NERI DE SOUZA (OAB/GO 42.092) E ELOI COSTA CAMPOS JúNIOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 UIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. LOURIVAL MA CHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2019 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 111172-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEITON GOMES LEMES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 112722-81.2018.8.09.0175 1236 PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS: 201602159712 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE MARCO AURELIO DA SILVA ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS REQ UISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRAR IO AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE RE SSALTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NARRA, EM TESE, CRIME QUE PERMITE A DECRETAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AM COLETADOS ELEMENTOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO DELITO EM COMENT O, DE ONDE SE EXTRAI QUE O SEGREGADO REPRESENTA RISCO A ORDEM PUB LICA, ESPECIALMENTE DESTA COMARCA, CADA VEZ MAIS ATERRORIZADA COM A ASSOLA DE CRIMES E DESARRANJOS SOCIAIS ADVINDOS DO TRAFICO DE ENTORPECENTES. O FATO DO AUTUADO SER PRIMARIO E POSSUIR EMPREGO F ORMAL NAO LHE CONFERE SALVO CONDUTO PARA A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IBUNAL FEDERAL: PRISAO PREVENTIVA. PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA D O CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRI SAO. NAO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CO NVICCAO NOS JUIZES SEGUROS DO QUE OS JUIZES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DA CONVER SAO DA PRISAO PRE-CAUTELAR EM PREVENTIVA COMPULSANDO, DETIDAMENTE O OPUSCULO OBJURGADO EXTRAIO COMO IMPOSSIVEL O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 291384-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCO TULIO BRENO ALVARENGA SILVA ADV REQTE : 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : AUTOS: 201502913849 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE MARCO TULIO BRENO ALVARENGA SILVA ALEGANDO QUE NAO SUB S ISTE OS REQUIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SAO PROCESSUAL DO(A) IMPUTADO(A) FABRICIO ARLINDO DOS SANTOS, NO MOMENTO, E MEDIDA IMPRESCINDIVEL, EXISTENTE A NECESSIDADE DA CUST ODIA PREVENTIVA E RESTANDO SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A SUA PRIORIDADE. 12.PARA A DECRETACAO E MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, A LEGISLACAO PATRIA EXIGE QUE FIQUEM BEM DEMONSTRADOS A PRESENCA DO FUMUS COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ANTO AOS MOTIVOS, OBSERVO QUE NAO HA JUSTIFICATIVA PARA ISENTA-LO DA RESPONSABILIDADE DE SUA CONDUTA. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS , NOTO QUE SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO. NO TOCANTE AS CONSEQ UENCIAS DO FATO, TENHO QUE O COMPORTAMENTO IRREGULAR DO REEDUCAND O TROUXE TRANSTORNOS A UNIDADE PRISIONAL, ALEM DE COLOCAR EM RISC O A VIDA DO DETENTO AGREDIDO. QUANTO A PESSO