Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 VITIMA : ALVORICO VICENTE SOBRINHO ACUSADO : NATHANAEL TIAGO DE MELO ADV ACUS : 38721 GO - JHONATA WILHIAM RIBEIRO MENDES DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201702007388 AOS 29 DIAS DO MES DE AGOSTO DO A NO DE 2017, AS 10:30 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SAL A DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REI S PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO S

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 : NR. PROTOCOLO : 57030-52.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELVES VANDO FLAUSINO VITIMA : HELEN FLAVIA DA SILVA ADV ACUS : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO, ACEITA PELO ACUSADO E DE

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2335 estabelecidos nos parágrafos 3º e 4º, da cláusula vigésima terceira, b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, da C.C.T. da categoria, sujeitando-se ao pagamento da multa quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou prevista no §5º da referida cláusula, em favor da reclamante, no dispensa de seu cumprimento. val

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 pagamento da multa prevista no referido artigo. 1422 A cláusula vigésima terceira da CCT estabelece os prazos para pagamento das verbas rescisórias e não para homologação da Indefere-se. rescisão contratual. 19 - Das verbas pleiteadas, com base no salário majorado Além disso, § 4º estabelece que, excepcionalmente, o prazo previsto na alínea "b", desde que o pa

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 191 No entanto, não é devida a multa convencional pretendida. Isso porque a cláusula 69ª da Convenção Coletiva 2015/2017 teve A autora afirma que "a Reclamada não procedeu a homologação vigência até 29-02-2016, data anterior ao término do contrato de dos contratos de trabalho dentro do prazo estabelecido pelos trabalho em questão (fl. 63). instrumentos col

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E DETERMINOU QUE O MESMO VOLTE A CUMPRIR A PENA ALTERNATIVA TAL COMO ESTABELECIDA NO TERMO DE FL. 63. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: APENADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 28892-07.201

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201702054530 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA REU PRESO VISTOS ETC. A TEOR DO ART. 55, CAPUT , DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE-SE O IMPUTADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESE NTAR DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO, CIENTE DESDE J A QUE, NAO O FAZENDO, SERA NOMEADO UM PARA FAZE-LA, ONDE PODERA S ER ARGUIDA TODA MATERIA CONSIDERAD

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 44386 GO - MICHELE DE SOUSA FAVORITO DESPACHO : RECEBO A APELACAO DE FL. 177, NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS . ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO A PELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CO NTRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. FEITO ISTO, OU ESCOADO O PRAZO LEGA

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. FABRICIO RORIZ HIPOLITO, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O A CUSADO LAZARO DA SILVA, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, RAZAO PELA QU AL, SOMENTE PARA EFEITO DO ATO, FOI NOMEADO O DR. KLISMAN FRANCA BARBOSA. INICIADOS OS TRABALHOS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DESTA TERRA (A PROVA ORAL FOI COLHIDA PELO SI

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS N 201500837800 AOS 06 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 201 6, AS 09:30 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDI ENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEI RO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS P