319 resultados encontrados para para efeito do ato - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 L E QUINZE, AS 17:20 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SAL A DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REI S PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALID ADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO , COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. FABRICIO RORIZ HIPOLITO, PROMOTOR DE JUSTICA, DA AUSENCIA DOS ACUSADOS, BEM COMO SEUS DEFENSORES, RAZAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 326421-76.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRO GARCIA LOPES ACUSADO : ADRIANO SILVA CUNHA ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201603264218 AOS 23 DIAS DO MES DE MAI O DO ANO DE 2017, AS 14:30 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO/G O, NA SALA DE AUDIENCIAS, PERANTE O EXMO. SR. DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 38196-64.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERSON ALVES DE LIMA JUNIOR ACUSADO : ERNANE VIEIRA ADV VIT : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : AUTOS N 201600381965 AOS 29 DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2017, AS 09:30 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIEN CIAS DESTE JUIZO, PRESENTE O EXMO. SR. DR. JOSE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO, ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, S UBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NTO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM: A) PRESTACAO DE SERVICOS A E NTIDADE PUBLICA, PELO MESMO PRAZO DA CONDENACAO; E B) PRESTACAO P ECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE UM SALARIO MINIMO A ENTIDA DE PUBLICA OU PRIVADA COM DESTINACAO SOCIAL. CONFORME PRECEITO CO GENTE DO 4, DO ART. 44, DO CP, COM O INJU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DO DR. MARCELO BORGES AMARAL, PROMOTOR DE JUSTICA, DA AUSENCIA DO REU BEM COMO DE SUA DEFESA TECNICA, RAZAO PELA QUAL, SOMENTE PAR A EFEITO DO ATO, FOI NOMEADO O DR. DANUBIO DO PRADO. INICIADOS OS TRABALHOS, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA DESTA TERRA ( PROVA ORAL C OLHIDA PELO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CUJA COPIA DEVERA SE R EXPORTADA PARA MIDIA DE CD-ROM E ANEXADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MADO DO ENCARGO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 253593-48.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROMUALDO DARIO DE ABREU ADV ACUS : 48601 GO - JOSE INACIO BATISTA DESPACHO : AUTOS N: 201702535937 - CARTA PRECATORIA AOS TRINTA DIAS DO MES D E NOVEMBRO DE 2017, AS 17:20 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE PIR ES DO RIO, ESTADO DE GOIAS, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 204021-41.2008.8.09.0127 ( 200802040211 ) 51 ACAO PENAL WELLINGTON SANTANA OSEIAS LOPES RIBEIRO 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 200802040211 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC COMO E DE SERMO FORENSIS, DA DECISAO DE P
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2633 RECURSO ADESIVO DO AUTOR MATÉRIA COMUM 1.MULTA PELO ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO 1.CORREÇÃO MONETÁRIA O autor pretende a condenação da ré ao pagamento de multa A sentença determinou a "Correção monetária nos termos da lei e convencional pela mora na homologação da rescisão. Súmula 381 do TST, observada a incidência da TR enquanto não confi