319 resultados encontrados para para efeito do ato - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO ) . ENCERRADA A INSTRUCAO, E INDAGADAS AS PARTES ACERCA DE DILIGE NCIAS CUJA NECESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APUR ADOS NA INSTRUCAO (CPP, ART. 402), NADA PLEITEARAM. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DOS REUS E FEITO ISTO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 COLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO AO REEDUCANDO SERGIO RICARDO RIBEIRO A PROGRESSAO DE REGIME, DEVENDO O SENTENCIADO PASSAR A C UMPRIR SUA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO, NAS CONDICOES A SEREM IMPOSTAS EM AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL R EGRESSAO EM CASO DE COMETIMENTO DE QUALQUER FALTA. DESIGNO A AUDI ENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 14/05/2018,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 T. 136 DA LEI N 7.210/84. EXPECA-SE AINDA MANDADO DE MANUMISSAO, SALVO SE OUTRO FOR O MOTIVO DA PRISAO. NADA REQUEREU O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRE SENTE, QUE VAI POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,............... ....., SECRETARIO, DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR(A): APENADO: NR. PROTOCOLO : 42247
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : INDENIZACAO : FRANCINETE HILDA MARIA COIMBRA : MUNICIPIO DE PIRES DO RIO : 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADV REQDO : 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICI AL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, S
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Portanto, o argumento ventilado em apelo constitui inovação 2350 RESCISÃO DO CONTRATO recursal, o que impede sua análise no aspecto. A homologação da rescisão de contrato de trabalho do professor, Nego provimento. com qualquer tempo de serviço, exceto para os contratos de experiência, será realizada perante o sindicato profissional no município sede ou limítrofe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 OS ETC VISANDO A INQUIRICAO DOS TESTIGOS DESSA TERRA, DESIGNO AU DIENCIA DE AUSCULTACAO PARA O DIA 24/07/2018, AS 10:30 HORAS , D E VENDO SER ELES INTIMADOS, ASSIM COMO O(S) REU(S), DEFENSOR E PA RQ UET OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM CUMPRA-SE PIRES DO RIO, 18/0 5/2018 JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 JUSTICA, AUSENTE O APENADO VALDIVINO PEREIRA DE MELO, MAS PRESENT E SEU DEFENSOR, DR. KLISMAN FRANCA BARBOSA, COM ATUACAO NA " DEFE NSORIA PUBLICA MUNICIPAL ". ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ, DIANT E DA CERTIDAO DE FL. 28, REMARCOU A AUDIENCIA PARA O DIA 10 DE AB RIL DE 2015, AS 13:05 HORAS , SAINDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTI ME-SE O APENADO, DEVENDO O MEIRINHO, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 INTIMA-LO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA EMENDA, JA QUE NAO HO UVE ALTERACAO PROCESSUAL, MAS, TAO SOMENTE, A CONFIRMACAO DA PRET ENSAO DA PARTE AUTORA. DO PONTO CONTROVERTIDO. PERSISTEM COMO PON TOS CONTROVERSOS O VALOR DOS ALIMENTOS DESTINADOS A FILHA MENOR A NA JULIA DE QUEIROZ FERREIRA; O DIREITO DE GUARDA UNILATERAL A SE R EXERCIDA PELA AUTORA E A PARTILHA DOS BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO ) , SENDO QUE O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS OUTRAS, RAZAO PELA QUAL O MM. JUIZ DESIGNOU NOVA AUDIENCIA P ARA O DIA 11/10/2016, AS 1 0 :00 HORAS , SAINDO OS PRESENTES INTI MADOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA E REQUISITE-SE O REU. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 393697-27.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DORIVAN DE LIMA ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : AUTOS N 201603936976 NATUREZA: CARTA PRECATORIA AOS 13 DIAS DO ME S DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 15:40 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERAN T