319 resultados encontrados para para efeito do ato - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO : 410630-12.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERNANDO DA SILVA DINIZ ADV ACUS : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NOS ARTS. 66, III, LETRA "B", E 118, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO QUE, EM REGRESSAO, PASSE O SENTENCIA DO A CUMPRIR O RESTANTE DE SUA PENA EM REGIME FECHADO, BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 14730-07.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : GINA MARIA DA SILVA REU : WILLIAN ALVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201700147301 NATUREZA: PECAS DE INFORMACAO VISTOS ETC. AG UARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A REMESSA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 330246-96.2014.8.09.0127 : 616 : INQUERITO : O BOTICARIO COMPUCELL CELULARES MARIZA PRESENTES LOJA TRIBO INDICIADO : MAIKO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ROGERIO CORREIA DA SILVA JEFFERSON OLIVEIRA BORGES JAQSON OLIVEIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N 201403302469 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL VISTOS ETC. ANT E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 : PROTOCOLO NR. : 166209-15.2016.8.09.0052 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MINISTERIO PUBLICO MENOR : MAURICIO MELO DOS SANTOS ADV MENOR : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201601662097 PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA PEM REPRESEN TADO: MAURICIO MELO DOS SANTOS AOS QUINZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800178713 NATUREZA: CARTA PRECATORIA AOS 24 DIAS DO ME S DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 16:00 HORAS, NESTA CO MARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, C OMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, A QUEM ORDENOU O M M. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 EVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 09:00 HORAS, NESTA COMA RCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COM IGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E AP REGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. MARCELO BORGES AMARAL, PROMOTOR DE JUSTICA, DO APENADO DIVINO FAGUNDES SILVA, DESACOMPA NHADO DE DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL, SOMENTE PARA EFEITO DO ATO, F OI NOMEADO O DR. SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO. A SEGUIR, O MM . JUIZ, COM RELACAO A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA , CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 (MIL QUINHENTOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UATRO PELA PARTE REQUERIDA, CONFORME TERMOS EM ANEXO, QUE DISPENS ARAM AS DEMAIS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPAC HO: DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESEN TAREM SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE DIAS. NA DA MAIS HAVENDO, ENCERREI O PRESENTE TERMO. EU, _______ SECRETARI O DAS AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCREVI. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 31154 49120 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 GO - LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES GO - PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES DESPACHO : "FICA O ADVOGADO CONSTITUÍDO, DR. PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES, INTIMADO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE CONTINUA NA DEFESA DO ACUSADO AFONSO JUNIOR DE SOUZA SILVA OU PRO VIDENCIE O SUBSTABELECIMENTO. NR. PROTOCOLO : 81662-74.2017.8.09.0127 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, CO MIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM . JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E A PREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO D R. FABRICIO RORIZ HIPOLITO, PROMOTOR DE JU