Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 FINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENU ANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AINDA QUAN TO AO DENUNCIADO LEONARDO BENTO DE OLIVEIRA, PASSO AO CRIME QUE V ITIMOU O PATRIMONIO DE ANGELA NAIARA FERREIRA VASCONCELOS. () PEN A TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CR

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AU SENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GER AIS DE AUMENTO DE PENA. AINDA EM RELACAO AO DENUNCIADO LEONARDO B ENTO DE OLIVEIRA, PASSO A APRECIACAO QUANTO AO ROUBO CONTRA O PAT RIMONIO DE RONNEY LOPES DE MENEZES. () PENA TOTAL DE 05 (CINCO) A NOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECL

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Silva, DF047423 - Pedro Leonardo Tonaco Alexandre. R: JOAO VICTOR PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF025379 - EVERALDO FERREIRA DA SILVA, DF045538 - Irineide Moreira Galvão. R: PABLO VIEIRA DE FREITAS MATOS. Adv(s).: DF008390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. [...] ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva Estatal para condenar os acusados ALEF JULIO PEREIRA FAVELA, nas penas do art. 157, § 2º, II

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O RAFAEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA, PASSO AO CRIME QUE VITIMOU O PATRIMONIO DE ANA CAROLINA SANTOS MULSER. () PENA TOTAL DE 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITI VA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. SALIENTO, POR FI M, QUE RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA DO

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 nos artigos 59 e 68, do CP, passo à individualização e cálculo da pena, para cada um dos acusados e cada um dos crimes. Do acusado JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA PAVÃO NETO Do ROUBO contra a vítima DANIEL a) Culpabilidade: para o efeito do montante da pena, é a medida, o grau de reprovabilidade, a intensidade do dolo da conduta do agente, a qual, na espécie, limita-se à justificativa da tipicidade e n

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 UE SEIS ROUBOS, CHEGANDO A PENA DE 08 (OITO) ANOS E 01 (UM) MES D E RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNS TANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AU MENTO OU DIMINUICAO. FIXO O REGIME FECHADO PARA O INICIO DO CUMPR IMENTO DE PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS.OBSERVO QUE O DIS

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PELO DENUNCIADO RAFAEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA ROUBOS CONTRA O PATRIMONIO DE "FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA", N ELIANE PEREIRA DA SILVA, RENIZETE LEMES DO PRADO, RONNEY LOPES DE MENEZES, ANGELA NAIARA FERREIRA VASCONCELOS E ANA CAROLINA SANTO S MULSER, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL. TOMO A PENA P ROVISORIA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESE

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 , APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VIN TE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/3 0 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMI NOSO. AGORA, PASSO AO EXAME QUANTO AO DENUNCIADO FERNANDO DE SOUS A LACERDA RODRIGUES E PRINCIPIO EM RELACAO AO

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.07.1.008724-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANIEL DA SILVA DIOMEDIO. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHEC

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 aumento ou de diminuição de pena, razão pela qual a torno definitiva, para esse crime, em 100 dias-multa, ante a inexistência de qualquer causa modificativa. Cada dia-multa será calculado à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente. DA INJÚRIA QUALIFICADA - VÍTIMA SILVÂNIA [...]Na terceira etapa, não há causas de aumento ou de diminuição de pena, razão pela qual a torno de