Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 611 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado digitalmente. Luiz Henrique Marque da Rocha PROCESSO n.º 0001305-44.2016.5.10.0005 - ACÓRDÃO 2.ª Juiz Relator TURMA/2020 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) RELATOR: JUIZ LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA EMBARGANTE: ANTÔNIO DIVINO DE MOURA ADVOGADO: FELIPE GUTHS EMBARGADO: BANCO DO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 4156 Na impugnação à contestação o reclamante limitou-se a transcrever O direito à reparação só é cabível quando há prática de ato ilícito ou as mesmas alegações contidas na exordial, não se manifestando abuso de direito pelo causador do dano (arts. 186, 187 e 188, I do sobre os cartões de ponto e recibos de pagamento colacionados Código Civil), de form

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0010016-37.2018.5.15.0067 AUTOR ANDREIA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO LUCAS LOURENCATO CANDIDO(OAB: 287122/SP) RÉU RENOR FRANCA MACHADO ADVOGADO KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ(OAB: 188842/SP) 9056 CPC e art.844, caput e §2º, da CL. Havendo acordo entre as partes, o processo será remetido ao Juiz da Vara para homologação. Em cas

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 19270 submissão da condenação ao reexame necessário. Não há se falar em remessa necessária à segunda instância, na medida em que o valor da condenação (R$15.000,00) não supera Conclusão da admissibilidade 500 salários mínimos, nos termos do artigo 496, § 3º, II, do CPC/15. Esclareço que embora a sentença seja ilíquida, o momento adequado para se verifica

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 2408 supra, cujo teor passa a fazer parte integrante desse dispositivo. Juros de mora de 1% ao mês, a contar do ajuizamento da ação, a incidirem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, com base no índice de correção do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia primeiro (Súmulas 200 e 381/TST e OJ 300 da SDI1/TST). R

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011151-21.2017.5.15.0067 AUTOR SIRLENE MARIA DA SILVA ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: 304010/SP) RÉU ROQUE DONIZETE QUINTINO ADVOGADO ERICSSON DE CASTRO(OAB: 108017/SP) RÉU DARILIO VILELA ADVOGADO ERICSSON DE CASTRO(OAB: 108017/SP) RÉU RENIR QUINTINO ADVOGADO ERICSSON DE CASTRO(OAB: 108017/

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 - SANTAL EQUIPAMENTOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 8973 serviço/compromissos, se necessário, conforme resguardado pela lei. O aguardamos e esperamos a colaboração produtiva e leal de todos os envolvidos. DESTINATÁRIOS: Sentença AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTOrd-0011684-14.2016.5.15.0067 AUTOR VALDECI DA

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Considerando que no despacho que determinou a concentração, 5143 Tomar ciência do inteiro teor do despacho abaixo: também determinou o confecção de listagem dos processos concentrados, constando número de cada reclamação trabalhista e Vistos. o valor do crédito líquido dos exequentes; Cumpra-se a determinação constante na ata de ID n.cumpra-se a a Prossiga-se

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7895 procedimento a ser adotado nestes autos, ante a concentração da três reais e trinta e oito centavos), valor referente aos recolhimentos execução no 0010387-92.2016.5.03.0135, deverá a secretaria previdenciários e custas. colocar estes autos numa sub caixa a ser criada para esse fim. Considerando que foram concentradas as execuções pendentes de pagamento em des

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8382 ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP) OSVALDO SIMOES E OUTROS CLAUDEMIR ANTUNES(OAB: 157086/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIONICE MATIAS DOS SANTOS - OSVALDO SIMOES E OUTROS Juíza do Trabalho " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010178-13.2014.5.15.0054 AUTOR: CLAUDIONICE MATIAS DOS SANTOS E, para