Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3080 4 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em 03 de maio de 2021. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente PORTARIA Nº 629, DE 05 DE MAIO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Co

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2962 4 PORTARIA n.º 2.150 de 03 de novembro de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. RESOLVE INCLUIR a servidora MARIA ENEIDA LOPES CUNHA E SILVA, Analista Judiciário, c

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2982 9 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 3 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente PORTARIA n.º 2.329 de 3 de dezembro de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Jus

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 02 vales transportes por dia, cada um de R$ 3,80, por todo o 12078 Destinatário: VANESSA DE JESUS OLIVEIRA período laboral. Para tanto, considere o trabalho de segunda a sexta-feira. Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para - Multa prevista na cláusula 71 do ACT (2015/2017; 2017/2019). pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será opor

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1211 SALVADOR/BA, 26 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO PAULO CESAR TEMPORAL SOARES JUSTIÇA DO TRABALHO Magistrado Processo Nº ATOrd-0000130-83.2017.5.05.0016 RECLAMANTE ITAMARA OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO REGINALDO JORGE POCEIRO VIDAL(OAB: 48286/BA) RECLAMADO EDIMILSON RIOS DA SILVA ADVOGADO SILENE NUNES DA SILVA COSTA(OAB: 34041/BA) RECLAMADO STUDIO R BY EDY RIOS LTDA - ME REC

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CONTAX S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 283 por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo interposto pela autora para deferir o intervalo intrajornada de 01h por d

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 253 subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos. Invertido o JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO ônus da sucumbência. Custas fixadas no importe de R$400,00 Diretor de Secretaria (quatrocentos reais), a cargo das reclamadas, calculadas sobre o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), arbitradas apenas para este efeito. SALVADOR/BA, 20 de novembro de 2020. JORGE LUIZ FIR

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 387 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM DESPACHO - PJE I. Considerando o teor do despacho de ID d4ea5bb e da decisão de Intimado(s)/Citado(s): ID 4d0bf23, determino que o INSS seja intimado, pelos meios mais - EDNAIR ASSUNCAO LISBOA breves, para que suspenda a retenção e disponibilização para este Juízo do percentual de 30% dos proventos de aposenta

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO 914 Aguarde-se a pesquisa SISBAJUD, por 30 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e09b0c BRASILIA/DF, 13 de setembro de 2022. SANDRA REGINA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MONTEIRO MENDES BRAGA, Assessor III - Dispositivo Diante do exposto nos autos em que contendem, JOSE SERGIO ALVES VASCONCELOS, reclamante,

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0000825-34.2019.5.10.0111 RECLAMANTE DARLAN FERNANDES MARTINS DA SILVA ADVOGADO FELIPE COSTA CARVALHO MILHOMEM(OAB: 51705/DF) ADVOGADO VANESSA PEREIRA ALVES(OAB: 62657/DF) RECLAMADO QUALIDADE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB: 26281/DF) ADVOGADO MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) ADVOGADO Alessandra Tereza Pa