Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.483 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO publicada no Diário da Justiça eletrônico, n.º 6.475, no dia 12 de novembro do corrente ano. Nº 3099, de 20.11.2019 – Concede quatro diárias e meia ao servidor Milton Medeiros da Silva, Assessor, Código CJ6-PJ, Matrícula 7488-0, da Diretoria Regional do Vale do Acre, para realizar vistoria e manutenções nos locais destinados às salas de vídeoconferência, por seu deslocamento ao

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.935 Local:Rio Branco Unidade:DIPES Relator:Diretor de Gestão de Pessoas Requerente:Francisco Clevis Mustafa da Silva Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Objeto:Licença Prêmio DECISÃO I – RELATÓRIO Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo servidor Francisco Clevis Mustafa da Silva, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria info

Diário da Justiça ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1. Trata-se de procedimento administrativo versando sobre excesso de prazo para prática de atos processuais. 2. A decisão de arquivamento, proferida no âmbito local, fora encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça, em cumprimento à Resolução CNJ n. 135/2011, restando autuada sob o n. 0001368-73.2020.2.00.0000. 3. Posteriormente, aportou aos autos à decisão vinculada ao id 0752943, proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Mart

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.654 3.Período: 01.08.1995 a 01.08.2000 - a usufruir. 4.Período: 01.08.2000 a 01.08.2005 - a usufruir. 5.Período: 01.08.2005 a 01.08.2010 - a usufruir. 6.Período: 01.08.2010 a 01.08.2015 - a usufruir. Registre-se que, o requerente completou o primeiro e o segundo período aquisitivo de licença-prêmio antes do dia 15.12.1998, ou seja, antes da publicação da Emenda Constitucional n. 20/98, afigurando-se possível a aver

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.716 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. 16. Desta maneira, havendo o preenchimento da titularidade, o delegatário tem o poder de gestão sobre a serventia, com direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados, conforme estabelece o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1247 corréu Jaime no ato, de rigor a improcedência do feito com relação ao mesmo. Com relação ao pedido dos corréus para a retirada por parte da autora do saco de ossos de seu pai do sepulcro, não sendo este objeto dos autos ou mesmo de pedido contraposto, deverá ser pleiteado em ação autônoma. DECI

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.699 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 62 63 64 65 66 Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz(a) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Isabelle Torturela Sacramento Alex Ferreira Oivane Kamilla Acioli Lins e Silva Juiz(a) Juiz(a) Juiz(a) Juiz(a) Anos 00 Ano 00 Ano 00 Ano 08 Anos 00 Ano 00 Ano 00 Ano 10 Anos 00 Ano 00 Ano 10 Anos 00 Ano 00 Ano 10 Anos 04 Meses 00 Mês 00 Mês 00 Mês

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 cionada à fiscalização do regime, dos sistemas e dos programas a que se refere o caput. Art. 12. Não se aplica o disposto no § 12 do art. 39 da Constituição Estadual a parcelas remuneratórias decorrentes de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão efetivada até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional. Art. 13. O servidor público estadual que tenha

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0005947-59.2017.815.2002. RECORRENTE: Marinezio do Nascimento Nunes. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba RECURSO ESPECIAL Nº 0001693-91.2014.815.0371. RECORRENTE: Francisco Anacleto Alves. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7.588-A) RECORRIDO: Mi

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 tíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, 1º Subprocurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 14h00min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foram