43 resultados encontrados para para evitar uma instruc - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 70000-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEIVA ALVES PEREIRA VITIMA : DANIELLE FRANCISCA DO CARMO DESPACHO : AUTOS N 415/2016 (201600700009) ACUSADA: NEIVA ALVES PEREIRA VIST OS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEIC AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DE FENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIF IQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLIC O. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. OFICIE-SE AO DETRAN COMUNICAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ADA. CIENTIFIQUE-SE DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICAO FINANCEIRA DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE S EMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 2033 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCELINO DOS SANTOS DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES DESPACHO : AUTOS N 2033/2018 (201801244299) ACUSADO: JUCELINO DOS SANTOS DE SOUSA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE C AS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMAL I DADES LEGAIS (ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESI GNO O DIA _______/_______/_______, AS ________ HORAS, A FIM DE QU E O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FOR MULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IM PUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 142/2019 (201900127355) ACUSADO: LISENO JOSE FRANCA VISTO S, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICA O LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO SERA PO SSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO EM RAZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 3824-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO GREGORY MARTINS ARAUJO VITIMA : JOSE ETERNO MARTINS ALVES DESPACHO : AUTOS N 436/2016 (201600038241) ACUSADO: PAULO GREGORY MARTINS AR AUJO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NAIS. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 189868-43.2014.8.09.0175 822 ACAO PENAL ANTONIO CARLOS VAZ REGINALDO CAETANO DA SILVA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 822/2014 (201401898682) ACUSADO: ANTONIO CARLOS VAZ RECEB O A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O TEIXEIRA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 16/12/2014 (FLS. 69/70). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099 /95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AUTOS NR. : 1020 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1020/2015 (201502075339) ACUSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIR A VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). H A