Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) H AVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA( S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO D O ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUC AO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESPACHO : AUTOS N 1730/2014 (201403884654) ACUSADO: ROBERTO ALVES DE REZEND E VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). H AVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA( S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 RA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRA S DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTUR NO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENCI E A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTE

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS N 151/2018 (201800058530) ACUSADO: BRENDO JESUS DA SILVA VI STOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE R EJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES L EGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVEN DO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) P REVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR U

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS DE FLS . 27/28, 32/33 E 79, DETERMINO QUE SE DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS 4 E 6 DA LEI N 9099/95. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163182-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : ACAO PENAL V

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUSTINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1896/2014 (201403775006) ACUSADO: FABIO JUSTINO DOS SANTO S VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). H AVENDO A POSSIBIL

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AUTOS N 1422/2016 (201602622250) ACUSADA: ROSIMEIRE ANTONIO DA SI LVA PINHEIRO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/ 2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PA

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA D E JUSTICA. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIM ENTO DO ACUSADO, QUE NAO FOI INTIMADO POR NAO MAIS RESIDIR NO END ERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FL. 107). DETERMINOU-SE A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A R EALIZACAO DA ANTECIPACAO DE PROVAS E NECESSI

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). H AVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA( S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO D O ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUC AO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMI

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) H AVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA( S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO D O ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008,