Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3126 pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO 1.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL Constou da sentença: [...] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5 - ACIDENTE: A inicial é clara: - o reclamante sofreu um acidente de trabalho em 19-12-2017, "enquanto descarregava o caminhão, quando um palete com CDL caiu por cima do reclam

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 145 SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 DISPENSA Nº 010/2016 Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação do SESI – Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.910.210/000105, para capacitar 664 (seiscentos e sessenta e quatro) mães, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Oficinas do Cozinha Brasil, no valor total de R$ 302.189,34 (trezentos e dois mil

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8174 funções para as quais detém expertise, ou seja, aquelas que Nada obstante a pretensão da reclamada em ver deduzidos os exigem atividades bimanuais, de modo que, em atendimento ao valores de dois supostos seguros de vida que o autor tenha princípio da reparação integral, dou provimento ao recurso para fixar recebido, sequer há nos autos a apólice dos seguros

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016 E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. PREÇO: VALOR MENSAL R$ 20.929,95 VALOR ANUAL R$ 251.159,38 VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigo

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3116 sugerir o seu provimento. houve desequilíbrio da carga, caindo sobre o seu corpo. Houve Os autos vêm conclusos. traumatismo na coluna lombar. Este é o relatório. Procurou atendimento médico na UPA de Biguaçu, foi medicado ADMISSIBILIDADE com anti-inflamatórios e analgésicos. No dia seguinte consultou Conheço do recurso e das contrarrazões, por satisfeito

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3012 2009/2010), como reconhecido pelo autor e verificado do TRCT, tais portanto, de reparação pelos danos morais sofridos." férias foram indenizadas no momento da rescisão contratual, razão A reclamada contestou o pedido, apresentando os seguintes pela qual julgo improcedente o pedido, quanto a tais períodos argumentos em sua defesa: aquisitivos. "Antes de adentrar

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 A atividade do autor era na recepção administrativa (vide imagens 2621 Defiro ao autor, portanto, os benefícios da justiça gratuita. do setor à f. 944/idd4a85d9 - Pág. 16), não era com contato permanente com pacientes e materiais infectocontagiosos, como 3.2. Honorários advocatícios de sucumbência exige a norma regulamentadora pertinente. Ademais, o próprio au

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2623 legitimidade e o interesse. pacientes; recebia as fichas dos próprios pacientes, eles vinham É correta a nova opção legislativa, que se coaduna com reclamos direto do pronto socorro”. Ainda, referiu que “toda a sua jornada era doutrinários de alguns anos. Com efeito, dizer-se que o pedido é no mesmo setor, às vezes mudando a sala em que estava, quando v

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3106 Inicial. a traumatismo único. Constata-se que ao longo do período onde Na fl. 70 está a CAT. Lá está dito que a parte do corpo afetada foi o foram realizadas as ressonâncias magnéticas subsequentes, houve dorso, a coluna, mas não é esclarecida a dinâmica do acidente. evolução do quadro clínico, ano após ano, inclusive com formação Foi feita perícia

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3933 023/2019 e a reintegração ao emprego. Aduz que laborava em Afirma que o PAD acolheu a denúncia para que fosse despedido ambiente de trabalho totalmente degradante, com condutas com justa causa diante da conduta agressiva, tendo a Comissão abusivas de superiores hierárquicos e carga de trabalho excessiva, argumentado que o autor não possui qualquer benefício