Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3937 exames e controle laboratorial com indicação de PEP (profilaxia pós consequente reintegração no emprego. -exposição), além de tomar medicação antirretroviral para doença A reclamada afirma que o autor foi contratado em 03/11/15, no infecciosa (HIV), o que ocasionou um quadro dermatológico de cargo de técnico de enfermagem, sendo dispensado com justa le

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2016, referente ao processo Nº 028.2016.CPLME.PE.018, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVE

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do SEOPE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, para oferta de especializado

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 20 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 143.2016.I.PE.102.SEE ERRATA No ato de adjudicação publicado no DOE dia 27/01/2017, onde se lê MCP Refeições LTDA, CNPJ nº 06.088.039/0003-50, vencedora dos lotes 6 e 10 no valor total de R$ 7.227.748,00 (sete milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais), leia-se: R4 7.225.748,00 (sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e quar

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 3º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 036/2014 CONCEDENTE: SEPLAG CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA – CNPJ:10.358.182/0001-59 OBJETO:PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, contados de 10/01/2016 até 28/12/2016. CELEBRAÇÃO:08/01/2016 (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE

Poder Executivo ● 24/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2017 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROC.290.2016.CPLM.PE.167, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011997, emitida em 01/09/2016. VALOR: $80.216,28 (oitenta mil duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) FONTE: 0144000000 UNIDADE: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011998, emitida em 01/09/2016. VALOR: $288.105,20 (duzentos e oitenta e oito mil cento e cinco reais e vinte centavos)

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 232 2º TA AO CT Nº 170/2016. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Objeto: a) Rerratificação da Cláusula Nona do Reajuste. b) A alteração do valor contratual decorrente do reajuste de aproximadamente 6,2881%. c) A supressão de aproximadamente 5,762% do quantitativo do contrato, passando o valor total do contrato para 2.891.582,32. d) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 03/10/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2021, PI1823/2020, que tem como objeto contratação de empresa do ramo para execução de obra de reforma do prédio onde funcionava o laboratório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Av. Prefeito Vitor Fantini, 499, Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações e demais

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 33 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 197/2016, Processo CPLME nº 589/2016, referente à contratação direta da empresa HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento ENZALUTAMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, GELATINOSA MOLE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsu