168 resultados encontrados para para execucao definitiva das penas - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AR A DETRACAO DA PENA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO E SUFICIENTE PARA M ODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AOS ACUSADOS, DE IXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TRANSITAD A EM JULGADO, EXPECAM-SE GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS , COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 LIBERDADE. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CON DENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM I NFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA A PURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 A AFIRMOU (DEPOIMENTO GRAVADO AS FLS. 79) QUE O ACUSADO SEMPRE FO I TRABALHADOR E AJUDA NA CRIACAO DOS FILHOS. INFORMOU, AINDA, QUE ELE JA FOI USUARIO DE DROGAS E ACREDITA QUE O CRIME FOI MOTIVADO POR UMA RECAIDA; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIRAM PELO DESEJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 EIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS A REPARACAO DE DANOS, ANTE A AUSENCI A DE PARAMETROS PARA SUA AVALIACAO. MANTENHO A LIBERDADE DOS SENT ENCIADOS, NESTA FASE, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DOS MOTIVOS AUT ORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-S E AS GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 YCO CIRIANO E WANDERSON RODRIGUES VIEIRA . PROCEDA-SE AO CADASTRA MENTO DA SENTENCA CONDENATORIA NO SINIC. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, PARA DEMOSTRAREM, EM 10 (DEZ) DIAS , O INTERESSE NA RESTITUICAO DOS BENS RELACIONADOS NO TERMO DE DE POSITO DE FL. 44, SOB PENA DE SER AUTORIZADA A SUA DOACAO. GOIANI A, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 30/06/2035, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE CAPTUR AS PARA CUMPRIMENTO, COM A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO SE ENC ONTRA, ATUALMENTE, NA CPP - TRIAGEM. EM CASO DE RECURSO, EXPECA-S E A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DE PENA IMPOSTO, DEIXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECU CAO PENAL. ADEMAIS, O SENTENCIADO JOSUE POSSUI CONDENACAO TRANSIT ADA EM JULGADO, EM EXECUCAO (FLS. 323), DEVENDO, ASSIM, AS PENAS SEREM SOMADAS PARA EFEITO DE DETERMINACAO DE EVENTUAL BENEFICIO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS IMPOSTAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 8), JOAO PEDRO (FLS. 439), MATHEUS LEOMAR (FLS. 440), PAULO SERGI O (FLS. 441), ENCONTRAM-SE PRESOS DESDE 24 DE MARCO DE 2017; E OS ACUSADOS GENIVAL (FLS. 624), THIERRY GLEYFFER (FLS. 2.249) E FIL IPE (FLS. 2.256), ENCONTRAM-SE PRESOS DESDE 28 DE MARCO DE 2017; 20 DE ABRIL DE 2017 E 29 DE JUNHO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. CONSI DERANDO QUE A DETRACAO DO TEMPO DE ENCARCERAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2 016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO DEFENSOR PUBLICO PARA CIENCIA DA SENTENCA ABSOLUTORIA EXARADA AS FLS. 213/215. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS