10 resultados encontrados para para exercer tra - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 UE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCR EVI. JUIZ SUBSTITUTO DEFENSOR PUBLICO PROMOTOR DE JUSTICA SENTENC IADO: ________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 278633-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANA CARLA BORGES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM RAZAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CUNIARIA (FLS. 20/23, 65/66 E 74, TODAS DO RP), PELA INFORMACAO D O SIP (FLS. 73 DO RP), BEM COMO PELAS FICHAS DE COMPARECIMENTO (F LS. 75/93 DO RP) O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PEL A QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) LUCIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200401355181 REU: ARISTOTELES MARTI NS DOS SANTOS DESPACHO TENDO EM VISTA OS INFORMES DO OFICIO FLS. 415/417 DE QUE HOUVE EQUIVOCO NA EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENT O PROVISORIA FLS. 269/286, DESENTRANHEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR REIS DA COSTA VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503493444 NOME: LINDOMAR REIS DA COSTA FILIACAO: NI LDA JOAQUINA DA COSTA ENDERECO: RUA FV-20, QD. 04, LT. 05, CASA 0 2, RESIDENCIAL FIDELIS, GOIANIA-GO FONE: (62) 99131-6791 TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 EU EMPREGO ANTERIOR O IMPEDIA DE CHEGAR EM CASA ATE AS 20 HORAS; QUE AGORA TRABALHA COMO CATADOR DE SUCATAS E CONSEGUE CHEGAR EM C ASA ATE AS 17 HORAS; QUE E O UNICO MANTENEDOR DA SUA CASA. EM SEG UIDA FOI DADA O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA QUE REQUERERAM A RE INCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU, TAMBEM, PELA APL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 46-C, VII, DA LEP, IMPONHO A ELE A ADVERTENCIA DE QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA MONITORACAO ELETRONICA O BEN EFICIO SERA REVOGADO E PODERA SER REGREDIDO O REGIME PRISIONAL. D EVERA O REEDUCANDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20:00 HORAS, EXCETO AOS DOMINGOS, PODEND O SE RECOLHER ATE AS 21H30, PARA O RECOLHIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 URSO DA EXECUCAO O REEDUCANDO FICOU IRREGULAR EM VARIAS OPORTUNID ADES, TANTO JUNTO AO SIP QUANTO NA JUSTICA TERAPEUTICA. ASSIM, FR USTRADAS AS TENTATIVAS DE INTIMA-LO PARA AUDIENCIA E ESTANDO EM L OCAL INCERTO E NAO SABIDO, ESTE JUIZO DECRETOU A SUA PRISAO (FLS. 114/124 DO RP). O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO EM 13.07.2018 ( FL. 127 DO RP). ATE A PRESENTE DATA O REEDUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESFAVORAVEL AO DENUNCIADO, VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM A PRESENCA DE TRANSTORNOS MENTAIS QUE IMPEDISSEM O DENUNCIADO DE ENTENDER, A EPOCA, O CARATER ILICITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, SENDO, PORTANTO, I MPUTAVEL. CONSTATA-SE TAMBEM QUE, DEVIDO AO SEU GRAU DE INSTRUCAO , ELE DETINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 A DAR SUPORTE A AFIRMACAO DE QUE O REU POSSUI PERSONALIDADE VOLTA DA PARA A PRATICA DE CRIME. ASSIM, REPUTO NEUTRA ESSA CIRCUNSTANC IA PARA FINS DE FIXACAO DA PENA-BASE. MOTIVOS: GRAVES, NA MEDIDA EM QUE O SENTENCIADO TEVE A VONTADE CONSCIENTE (DOLO) DE AUFERIR PROVEITO FACIL ATRAVES DE ATO ILICITO EM DETRIMENTO DE OUTREM, SE NDO ELE PESSOA JOVEM, OU SEJA, COM TODA CO