12 resultados encontrados para para fazer consumo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 S OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS ETC); 4- NAO INGERI R BEBIDAS ALCOOLICAS; 5- APRESENTAR-SE A ESCRIVANIA DA VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE TRINDADE ENTRE O 1 AO 5 DIA DO MES, COMPROVANDO , EM CADA OCASIAO, QUE ESTA TRABALHANDO NO LOCAL MENCIONADO NA PR OPOSTA OU EXERCENDO OUTRA ATIVIDADE LICITA. INTIME O REEDUCANDO A COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA 09/10/2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 TADA EM JULGADO. CIRCUNSTANCIAS. FAVORAVEIS, SENDO AS NORMAIS DO TIPO LEGAL VIOLADO. PERSONALIDADE. FAVORAVEL, PORQUANTO NAO HA NO S AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAMENTE, DIANTE DA INE XISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRES ENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADA A INDICAR CENSURABILIDADE EXACERBADA OU ACIMA DO NORMAL PARA O CRIME PRATICADO. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, UMA VEZ QU E ANALISANDO A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 47/48), N AO ENCONTREI OUTRO PROCESSO OU SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSI TADA EM JULGADO. CIRCUNSTANCIAS. FAVORAVEIS, SENDO AS NORMAIS DO TIPO LEGAL VIOLADO. PERSONALIDADE. FAVORAVEL,
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5937 tempo estimado, alegando que a demora se dava em razão de na obra; que algumas vezes via o reclamante pescando; que chuvas; que no local ficava um preposto do reclamado, de nome pelo que sabe, o reclamante não comercializava os peixes, os Joaquim a quem competia fiscalizar o andamento da obra; que consumia; 2- que acredita que a obra não ficou pronta, já que mel
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5934 telhado do local; que o reclamante demorou muito mais que o outras pessoas, além do reclamante e do reclamado, compareciam tempo estimado, alegando que a demora se dava em razão de na obra; que algumas vezes via o reclamante pescando; que chuvas; que no local ficava um preposto do reclamado, de nome pelo que sabe, o reclamante não comercializava os peixes, os Joa
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5122 Multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT reclamado(a) era o Follete, Sr. João Carlos Moraes, sendo que o Sr. Nos termos do art. 477, §§ 6o e 8o da CLT, a multa pleiteada incide Vitor Hugo era funcionários "igual a gente"; ... que não sabe quantos no caso de pagamento intempestivo das "parcelas constantes do banheiros tinha no posto Caçulinha, dizendo que fica
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 937 firmou entendimento no sentido de que a capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual é possível, se pactuada, mas somente nos contratos firmados após 31/03/2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17, revigorada pela Medida Provisória n. 2.170-36, em vigência graças ao art
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2155 Processo 1007879-19.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - J.B.F. e outro - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (C.P.C., art. 189,II). Defiro ao requerente e à requerida a gratuidade de justiça, ante a comprovação de impossibilidade de arcarem com as custas do processo. Anote-
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2478 SILVA - Redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 31 de agosto de 2023, às 16h, expedindo-se o necessário e intimando-se as partes. NADA MAIS - ADV: ANTONIO ABILIO PARDAL (OAB 275276/SP) Processo 1504216-76.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WADE YANKH
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3412 no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, a ser pago em favor do estabelecimento vítima AMC Cartuchos. Dada a quantidade e qualidade das penas impostas ao sentenciad