152 resultados encontrados para para fins de constitui - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 56183-97.2015.8.09.0079 176 DIVORCIO LITIGIOSO VCFS AJS 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO 30590 GO - CARLOS ELIAS DA SILVA 36677 GO - GEOVANI BARBOSA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHE R AS CUSTAS FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 / SEMI R REBOQUE/ BASCULANTE SR/GUERRA AG BS, PLACA HBN-0213, ANO 2005, MODELO 2005, COR BRANCA, CHASSI N. 9AA02093G5CO54745, ALEM DA CONCESSAO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO REFERIDO VEICULO . CONFORME SE PERCEBE PELA LEITURA DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AO S AUTOS, O PRESENTE CASO DIZ RESPEITO A UM CONTRATO DE COMPRA E V ENDA COM RESERVA DE DOMINIO E EM TAIS CIRCUN
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA 1398 VOTO Diretor de Secretaria Conheço dos embargos declaratórios, eis que presentes os seus Processo Nº ROT-0010206-04.2018.5.15.0001 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE IRON SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR(OAB: 289274/SP) RECORRIDO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMPINAS/SP TERCEIRO UNI
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2842 ato processual. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PJE Primeiramente, é de se salientar que eventual error in judicando não EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE BRUXELAS DE FREITAS faz parte do rol dos pressupostos autorizadores para a interposição FILHO de embargos declaratórios. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE Id 12e2363 No mais. O Juiz José Carlos Arouca, ao abordar a questão d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 2. SENDO INFRUTIFERA A TENTATIVA DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR, EM RAZAO DO SEU ENDERECO ES TAR INCOMPLETO, E NAO TENDO A INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA NOTI CIAS DO SEU PARADEIRO, E POSSIVEL A REALIZACAO DA INTIMACAO EDITA LICIA DO CONSUMIDOR, PARA FINS DE CONSTITUI-LO EM MORA. 3. NAO TR AZENDO A PARTE AGRAVANTE NENHUM ELEMENTO NO
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 45542 o perito, por si só, tem condições de apreciar o caso, assim como há manifestação quanto às queixas nos braços. Por outro lado, concordo com a autora quando relata que a perícia não deixou claro sobre a tendinopatia do comum dos extensores e se isto significa, por si só, a epicondilite mencionada no laudo. Registro que a necessidade de perícia ambiental de
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Com razão a parte autora. 3523 disposição não registrado nos controles de ponto, e considerando que em relação à jornada anotada nos espelhos de ponto juntados a ré desconsiderou os minutos residuais registrados, inaplicável, na hipótese, o disposto no art. 58, parágrafo 1o da CLT, sob pena de As normas coletivas invocadas como fato impeditivo são, no bis in id
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1485 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 596a0e0 Desconsideração da Personalidade Jurídica da Executada proferido nos autos. justificando seu pedido na chamada “teoria menor”. Vistos,etc. Pois bem. O Exequente peticiona requerendo a instauração do Incidente de Como se vê dos autos, a Executada é uma sociedade empresária Desconsideraç�
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 5760 O tempo gasto pelo empregado para colocação e retirada de uniforme, mormente em casos como o presente, onde o uniforme Tal tempo deverá ser agregado aos cartões de ponto para fins de constitui exigência da empresa para garantia da qualidade e higiene definição da sobrejornada praticada/horas extras e adicionais da produção, é, inequivocamente, tempo à dis
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O NAO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO DA MORA. NESSE SENTIDO E O ENTEN DIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: AGR AVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSE NCIA DE CONSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICACAO EXTRAJUDICIA L POR AR (AVISO DE RECEBIMENTO). DESTINATARIO AUSENTE. INEXISTENC IA DE PROTESTO DO TITULO. PRESSUPOSTO PRO